Grupos de Trabalho
Grupo de Trabalho 7
Educação Superior
Objetivos 14, 15 e 16 · 13 metas · 30 estratégias
Os objetivos e as metas vêm do Plano Nacional de Educação; o Grupo de Trabalho revisou as estratégias.
Metas
Meta 14.a —Elevar o percentual da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos com acesso a cursos de graduação com qualidade para 40% (quarenta por cento), com redução das desigualdades entre grupos sociais e territoriais.
Meta 14.b —Elevar o percentual da população de 25 (vinte e cinco) a 34 (trinta e quatro) anos com educação superior completa para 40% (quarenta por cento), em cursos de graduação com qualidade, com redução das desigualdades entre grupos sociais e territoriais.
Meta 14.c —Contribuir, em regime de colaboração e articulação territorial, para a elevação do número de concluintes em cursos de graduação com qualidade, com ampliação da participação do segmento público.
Meta 14.d —Contribuir para a elevação da taxa bruta de escolarização na educação superior, tomando como referência a Meta 14.d do PNE.
Meta 14.e —Alcançar e manter, até 2036, 100% dos professores em exercício na Rede Municipal de Ensino com formação em nível superior, observados os requisitos de formação estabelecidos para ingresso no cargo.
Estratégias
Instituir diagnóstico territorial periódico do acesso, permanência e conclusão na graduação dos residentes de Cascavel, utilizando dados do Censo da Educação Superior, e-MEC, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e informações disponibilizadas pelas instituições de ensino superior.
Manter espaço de articulação entre Município, instituições de ensino superior e demais atores para acompanhamento das oportunidades de graduação, vagas, permanência, conclusão, acessibilidade e desigualdades de acesso no território.
Fortalecer ações de informação e orientação aos alunos da educação básica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) sobre formas de ingresso na educação superior, programas públicos de acesso e assistência estudantil e oportunidades ofertadas pelas instituições do território.
Articular, no âmbito das competências municipais, iniciativas que favoreçam o acesso e a permanência de alunos em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência e demais grupos sub-representados, observadas as políticas federais, estaduais e institucionais existentes.
Promover parcerias com instituições de ensino superior para extensão, estágios, iniciação científica, formação de profissionais e projetos vinculados às necessidades sociais, educacionais e de desenvolvimento sustentável do Município.
Estimular, em articulação com as instituições de ensino superior, mecanismos de ocupação de vagas remanescentes e ociosas e ações de permanência que contribuam para a conclusão dos cursos.
Articular políticas e iniciativas que ampliem o acesso de alunos de instituições de ensino pública, pessoas em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência e demais grupos sub-representados, inclusive nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, com atenção à participação das mulheres.
Divulgar e articular políticas de assistência estudantil e mecanismos de apoio à permanência, inclusive aqueles destinados a alunos com filhos, observadas as competências das instituições e os programas federais e estaduais.
Estimular, com base no diagnóstico territorial, a oferta de cursos no período noturnode graduação em diferentes turnos, considerando as demandas da população, especialmente dos estudantes trabalhadores, e em áreas subatendidas ou consideradas prioritárias para o desenvolvimento social, econômico e socioambiental do Município e da região.
Acompanhar periodicamente a formação em nível superior dos professores da Rede Municipal de Ensino, considerando os requisitos de formação estabelecidos para ingresso no cargo.
Padronizar os procedimentos de coleta e consolidação dos dados relativos à formação dos professores da Rede Municipal de Ensino, estabelecendo critérios para situações de vínculos múltiplos e metodologia uniforme durante a vigência do Plano.
Metas
Meta 15.a —Promover, no território municipal e no âmbito das competências locais de articulação e cooperação, o acompanhamento da qualidade dos cursos de graduação e das instituições de ensino superior, tomando como referência os padrões nacionais de qualidade.
Meta 15.b —Acompanhar os indicadores públicos relativos ao regime de trabalho e à qualificação do corpo docente das instituições de ensino superior sediadas no território, sem prejuízo da competência regulatória dos sistemas de ensino competentes.
Meta 15.c —Acompanhar os indicadores públicos relativos à titulação do corpo docente das instituições de ensino superior sediadas no território, sem prejuízo da competência regulatória dos sistemas de ensino competentes.
Meta 15.d —Estimular, em articulação com as instituições de ensino superior, mecanismos de acompanhamento da inserção de egressos no mundo do trabalho e da continuidade dos estudos.
Meta 15.e —Fortalecer a articulação entre as Instituições de Ensino Superior e a Educação Básica, visando à aproximação entre a formação inicial, as práticas pedagógicas e as necessidades educacionais identificadas no território.
Estratégias
Acompanhar e divulgar, de forma agregada, indicadores públicos de qualidade dos cursos e instituições de ensino superior localizados no território, incluindo os resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e demais informações oficiais disponíveis.
Estimular parcerias entre instituições de ensino superior, instituições de ensino, serviços públicos e comunidade para qualificação de estágios, extensão, pesquisa aplicada e integração entre teoria e prática.
Promover diálogo periódico com as instituições de ensino superior sobre qualidade, acessibilidade, inclusão, permanência e acompanhamento de egressos, respeitada a autonomia institucional e a competência dos sistemas de regulação.
Utilizar, quando juridicamente cabível, indicadores públicos de qualidade como elemento de referência em parcerias, convênios, campos de estágio e ações de cooperação do Município com instituições de ensino superior.
Favorecer a articulação entre produção científica das instituições de ensino superior, educação básica e necessidades sociais do território, por meio de difusão científica, extensão e discussão de problemas locais.
Estimular processos contínuos de autoavaliação institucional, inovação e cooperação entre instituições de ensino superior, Instituições Científicas e Tecnológicas, serviços públicos e setor produtivo, respeitadas as competências regulatórias.
Incentivar, em articulação com as instituições de ensino superior, ações de formação pedagógica e desenvolvimento profissional dos docentes da educação superior, especialmente nas parcerias que envolvam campos de estágio, extensão e formação de profissionais da rede municipal.
Fortalecer o diálogo entre a Secretaria Municipal de Educação, unidades educacionais e cursos de licenciatura, visando à aproximação entre a formação inicial e as necessidades da Educação Básica.
Articular com as Instituições de Ensino Superior, respeitada sua autonomia pedagógica e curricular, ações que fortaleçam na formação dos licenciandos conhecimentos relacionados à educação inclusiva, Atendimento Educacional Especializado, Desenho Universal para a Aprendizagem, tecnologias assistivas, desenvolvimento e aprendizagem e práticas pedagógicas.
Metas
Meta 16.a —Contribuir, no âmbito territorial e em regime de colaboração, para ampliar a formação de mestres e doutores, tomando como referência a Meta 16.a do PNE e as necessidades de desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, econômico, social e ambiental do Município.
Meta 16.b —Levar, até 2036, para, no mínimo, 15% a proporção de professores da Rede Municipal de Ensino com mestrado. Percentual: 2028: 9%; 2031: 12%; 2033: 14% e 15%.
Meta 16.c —Elevar, até 2036, para, no mínimo, 1% a proporção de professores da Rede Municipal de Ensino com doutorado. Percentual: 2028: 0,6%; 2031: 0,8%; 2033: 0,9% e 1%.
Estratégias
Mapear periodicamente a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu no território e na região e produzir indicadores de acesso e participação dos profissionais da rede municipal, quando disponíveiscom o objetivo de garantir oportunidades de acesso com vistas a promover maior equidade regional, social, étnico-racial, linguística e de sexo, os direitos das pessoas com deficiência e as interseccionalidades, entendidas como as sobreposições dessas condições.
ArticularPromover a articulação com universidades públicas e demais instituições de pesquisa oportunidades de mestrado e doutorado, inclusive programas profissionais e pesquisas aplicadas a problemas educacionais, sociais, ambientais e de desenvolvimento do Município.
Avaliar, no âmbito dos planos de carreira e das políticas de formação, mecanismos de incentivo à participação de profissionais municipais em programas stricto sensu, condicionados à regulamentação específica e à disponibilidade orçamentária.
Promover a divulgação científica e a aproximação entre programas de pós-graduação, instituições de ensino, serviços públicos e sociedade, estimulando pesquisas, extensão e inovação voltadas às necessidades do território.
Articular com as instituições de pós-graduação ações afirmativas e medidas de acesso, permanência e conclusão para grupos sub-representados e pessoas com deficiência, respeitadas a autonomia institucional e a legislação aplicável.
Estimular a participação de profissionais e alunos em programas de pós-graduação nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática e em áreas prioritárias ao desenvolvimento territorial, com atenção à equidade de sexo e demais desigualdades.
Incorporar ao diagnóstico territorial, quando disponíveis, os dados oficiais do censo da pós-graduação e da Capes, permitindo acompanhar oferta, vagas, matrículas, titulações e desigualdades de acesso na região.
Articular com Instituições de Ensino Superior públicas a ampliação das oportunidades de ingresso dos profissionais da Rede Municipal em programas de mestrado e doutorado, inclusive profissionais, observadas a autonomia universitária e as normas de cada programa.
Promover espaços de socialização das pesquisas desenvolvidas pelos profissionais da Rede Municipal, favorecendo a devolutiva dos resultados às unidades educacionais e sua contribuição para os processos de ensino e aprendizagem.
Padronizar os procedimentos de extração, conferência e consolidação dos dados referentes à titulação dos profissionais da Rede Municipal, contemplando situações de vínculos múltiplos e mantendo critérios uniformes de contabilização durante a vigência do Plano.



