Toda ação humana está vinculada às condições concretas de existência e a uma visão de mundo. A ação de formar outros seres humanos — na família, na escola ou em outros espaços — também está vinculada a essas condições e à concepção de universo que, de forma consciente ou inconsciente, orienta as ações formativas. Nenhuma ação educativa é neutra.
A humanidade produziu, ao longo da história, uma cultura que lhe permitiu distanciar-se das condições naturais e instintivas, elevando suas funções psíquicas elementares às superiores. Essa cultura, como afirma Leontiev (1978), representa:
[...] conquistas inesgotáveis do desenvolvimento humano que multiplicaram por dezenas de milhares de vezes as forças físicas e intelectuais dos homens; os seus conhecimentos penetram os segredos mais bem escondidos do Universo, as obras de arte dão uma outra dimensão aos seus sentimentos.
Processos pedagógicos, como a elaboração de um Currículo, são também resultado de um entendimento determinado que busca formar sujeitos em uma perspectiva determinada: as definições de quais conhecimentos priorizar (conteúdos) e de como transmiti-los (metodologia) são guiadas pela concepção de ser humano e de mundo. É com base no “saber sistematizado que se estrutura o currículo da escola” (Saviani, 2005, p. 15) — e a razão para a valorização dos conhecimentos sistematizados pelas diferentes áreas (Ciências, Filosofia e Arte) expressa a educação, a sociedade e o ser humano que se almeja.
Os fundamentos teórico-metodológicos da Rede
O Currículo para a Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel fundamenta-se na Pedagogia Histórico-Crítica e na Teoria Histórico-Cultural, teorias que objetivam a formação omnilateral — uma formação humana integral, preocupada com o desenvolvimento dos alunos e comprometida com a apropriação do conhecimento historicamente sistematizado por todos os grupos humanos, e não apenas por uma classe social.
Concepção de ser humano, de sociedade e de educação
Com base nos pressupostos da Pedagogia Histórico-Crítica, compreende-se o ser humano como um sujeito histórico, produto e produtor da cultura, que se constitui por meio das relações sociais impulsionadas pelo trabalho. Leontiev (1978) diferencia a hominização — o processo de evolução biológica que resulta na espécie humana — da humanização, o desenvolvimento posterior, em que o ser biológico e natural evolui para o ser social. O resultado da hominização é conferido ao indivíduo no código genético, mas isso não lhe assegura os resultados do processo de humanização.
A humanização pode ser compreendida por meio de dois processos complementares: a objetivação — a transferência da atividade dos sujeitos para os objetos e para a linguagem, síntese da prática social (Duarte, 2016) — e a apropriação da cultura material e intelectual historicamente acumulada. Para ser humanizado, não basta ter as características biológicas da espécie: é preciso apropriar-se do que a coletividade já produziu. Quanto mais o indivíduo se apropria da cultura, mais ele se humaniza.
Cada geração começa, portanto, a sua vida no mundo de objectos e de fenômenos criados pelas gerações precedentes. Ela apropria-se das riquezas deste mundo participando no trabalho, na produção e nas diversas formas de actividade social e desenvolvendo assim as aptidões especificamente humanas que se cristalizaram, encarnaram nesse mundo.
Alguns conhecimentos atingem um nível de complexidade que não pode ser apropriado espontaneamente nas interações cotidianas: a linguagem científica, filosófica e artística precisa ser formalmente ensinada. Para a Pedagogia Histórico-Crítica, é na escola, por meio do trabalho educativo, que as objetivações humanas são transmitidas pelo professor, em forma de conteúdo, ao aluno. A escola tem, assim, a função social de transmitir e socializar o conhecimento em suas formas mais elaboradas.
Contudo, nem sempre a escola cumpre essa função, pois está situada no âmbito das contradições de uma sociedade de classes. Os bens materiais e culturais produzidos não são distribuídos igualitariamente: são apropriados por uma classe social, deixando a outra à margem das objetivações que poderiam resultar em seu desenvolvimento. Como esclarece Duarte (2001):
O trabalho de milhões de seres humanos tem possibilitado que objetivações humanas como a ciência e a produção material gerassem, nesse século, possibilidades de existência livre e universal sem precedentes na história humana, mas isso tem se realizado de forma contraditória, pois essas possibilidades têm sido geradas à custa da miséria, da fome, da ignorância, da dominação e mesmo da morte de milhões de seres humanos.
O papel político da escola
Nesse contexto, a escola tem um papel político essencial: lutar pela transmissão e pela socialização do conhecimento científico, para que ele esteja ao alcance de todos. Sua finalidade é garantir que os conhecimentos ultrapassem o pragmatismo da vida cotidiana e aproximem os indivíduos da produção cultural mais elevada já produzida pela humanidade, promovendo o desenvolvimento do pensamento teórico. O conhecimento não é neutro — a classe trabalhadora precisa apropriar-se dele para colocá-lo a serviço da emancipação de toda a humanidade.
Estado, Escola Pública e Currículo
A LDBEN nº 9.394/1996 determina que é dever do Estado tornar a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. A escola pública, como parte constituinte do Estado — federal, estadual ou municipal —, constitui-se como conquista da coletividade e espaço de tensão de classes; é, consequentemente, espaço de construção de consciência, cuja função é possibilitar o acesso aos conhecimentos sistematizados pela humanidade, imprescindíveis para a formação omnilateral do aluno. Ela se tornou universal, laica, obrigatória e gratuita não porque a burguesia a inscreveu em suas constituições, mas porque todos participaram das lutas no interior das quais ela foi criada.
Em uma sociedade cindida em classes antagônicas, o Estado tende a servir aos interesses da classe que o constituiu, buscando construir a crença de que a sociedade não é dividida em classes, mas é um todo equilibrado e uniforme — a concepção de Povo-Nação, que advém da ideia de que somos todos iguais, reforçada pela igualdade jurídica. A política educacional é, assim, um espaço de disputa de interesses antagônicos, e a mobilização é a alternativa para a construção da escola que se quer.
Por fim, reafirma-se que é função imprescindível da escola pública assegurar aos alunos a transmissão dos conhecimentos científicos, artísticos e filosóficos mais elaborados — não guiados por práticas cotidianas e espontaneístas, mas intencionais, planejados e deliberados —, pois são esses conhecimentos que efetivamente possibilitarão a autonomia e a tomada de consciência. Essa finalidade da escola deve determinar os métodos e os processos de ensino e de aprendizagem, compreendendo que essa escolha não é neutra.