A educação escolar deve promover o desenvolvimento integral dos alunos. Esse entendimento é pautado na Teoria Histórico-Cultural, em sintonia com a concepção de ser humano, de sociedade e de educação assumida por este documento: todo indivíduo nasce com um aparato biológico, mas ele não é suficiente para que se desenvolvam a linguagem, as formas de conduta, o raciocínio e os sentimentos próprios do ser humano.
Essa abordagem fundamenta-se na produção de Vigotski, Leontiev, Luria, Elkonin e Davidov, entre outros, que, com base nos pressupostos filosóficos do Materialismo Histórico-Dialético, procuraram alicerçar princípios psicológicos e metodológicos para uma psicologia concreta do ser humano, partindo da centralidade do trabalho como produto da ação do homem. O desenvolvimento psíquico não ocorre de forma natural ou espontânea: ocorre pela atividade do sujeito com outras pessoas, na relação com os instrumentos físicos e simbólicos produzidos pela cultura.
A apropriação da cultura começa no plano interpsíquico — na relação com pares mais experientes, como o professor — e passa ao plano intrapsíquico, como conquista da individualidade. É assim que as funções psicológicas elementares (naturais, comuns aos animais, como as respostas imediatas aos estímulos) desenvolvem-se rumo às funções psicológicas superiores — atenção voluntária, memória lógica, linguagem, pensamento, imaginação, emoção e sentimentos —, dominadas conscientemente pelo próprio sujeito. A educação escolar, por seu conteúdo, é o processo de maior impacto na promoção dessa aprendizagem e desse desenvolvimento.
Atividade principal
Cada período do desenvolvimento humano é marcado por uma atividade principal — aquela que interfere decisivamente no desenvolvimento psíquico, por meio da qual o indivíduo estabelece relações com a realidade e satisfaz suas necessidades. É o modo central de relacionamento do sujeito com o mundo, e, no seu interior, surgem novos tipos de atividade que preparam a transição para o período seguinte.
Periodização do desenvolvimento humano
A periodização demarca momentos, fases ou etapas do desenvolvimento humano, subsidiando o trabalho pedagógico. Elkonin, a partir do conceito de atividade principal de Leontiev, definiu os períodos considerando as épocas — primeira infância, infância e adolescência —, cada uma composta por duas atividades principais que se inter-relacionam. Em cada período, é preciso considerar a situação social de desenvolvimento: o lugar objetivamente ocupado pela criança na relação com o adulto e na sociedade.
A atividade dominante é [...] aquela cujo desenvolvimento condiciona as principais mudanças nos processos psíquicos da criança e as particularidades psicológicas da sua personalidade, num dado estágio do seu desenvolvimento.
A seguir, os períodos do desenvolvimento psíquico que abarcam da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, fundamentando a especificidade da prática pedagógica pela tríade conteúdo-forma-sujeito:
Comunicação emocional direta
Do nascimento a ~1 ano · primeira infância
A atividade principal do nascimento até aproximadamente um ano é a comunicação emocional direta, caracterizada pela intensa relação entre o bebê e o adulto, mediada pelas manifestações emocional-afetivas. A dependência físico-biológica do bebê requer os cuidados do adulto, que interpreta suas manifestações — choros, balbucios, gestos e movimentos — no que Elkonin denomina “complexo de animação”, a primeira reação emocional do bebê.
As principais conquistas do primeiro ano são as premissas da linguagem oral (os primeiros balbucios e fonemas, por imitação), o desenvolvimento sensório-motor — do ato de preensão à marcha ereta — e a formação das primeiras imagens. Essas conquistas marcam a transição de motivos e interesses para a atividade seguinte.
Atividade objetal-manipulatória
~1 a 3 anos · primeira infância
Entre o 1º e o 3º ano de vida, a manipulação de objetos torna-se a atividade principal: a comunicação emocional direta cede lugar à relação indireta “criança–ações com objetos–adulto”. Os objetos carregam conteúdos sociais e culturais produzidos historicamente, que a criança não capta pela simples manipulação espontânea — o adulto apresenta o objeto, ensina sua utilização, e a criança aprende pela observação e pela imitação.
Desenvolvem-se as ações correlativas (empilhar, encaixar, tampar) e instrumentais (usar a colher, o lápis, o pente como instrumentos mediadores), a generalização e, com a ampliação do vocabulário, a linguagem oral. Ao fim do período, surge o uso de situações imaginárias — a régua que vira pente —, premissa da brincadeira de papéis.
Brincadeira de papéis sociais
~3 a 6 anos · idade pré-escolar
Com o desenvolvimento da linguagem simbólica, emerge a brincadeira de papéis sociais como atividade-guia da idade pré-escolar. A criança passa a interessar-se pelo sentido social das ações e pelas relações sociais no interior das quais os objetos são utilizados pelos adultos — “fazer o que o adulto faz” torna-se o tema da brincadeira.
Ao assumir um papel (médico e paciente, por exemplo), a criança conduz a brincadeira de acordo com as regras latentes àquela função social, desenvolvendo o autocontrole e a autorregulação da conduta. A atuação pedagógica não interfere diretamente na brincadeira, mas amplia o repertório cultural da criança para que ela tenha ricos conteúdos para imitação e criação.
Atividade de estudo
Idade escolar · Ensino Fundamental
A atividade de estudo é a atividade principal da idade escolar, marcada pelo ingresso no Ensino Fundamental, quando a criança passa a interagir com conceitos científicos por meio do ensino sistematizado e assume o papel de aluno. Seu conteúdo principal é a assimilação dos procedimentos generalizados de ação na esfera dos conceitos científicos, produzindo uma neoformação essencial ao processo de humanização: o pensamento teórico.
Não se confunde com as ações cotidianas da escola — ler textos, fazer exercícios, cópias, avaliações —, que são ferramentas essenciais, mas não agem por si só: é necessária a mediação do professor entre signos e instrumentos. Outras atividades — o jogo com regras e a colaboração nas tarefas familiares — permanecem como acessórias, contribuindo para o desenvolvimento.
Comunicação íntima pessoal
Adolescência
Na adolescência, a comunicação íntima pessoal torna-se a atividade principal, valorizando grandemente a formação de grupos, nos quais se convencionam regras e normas morais e éticas. O desenvolvimento intelectual apresenta grande avanço, pois o adolescente passa a pensar por conceitos abstratos — suporte para a formação da consciência social e para a ampliação do conhecimento nas diversas áreas.
A escola deve trabalhar questões que envolvam o grupo e produzir, nos alunos, a necessidade de conhecimentos sistematizados, preparando-os para a vida futura. Posteriormente, a atividade principal passa a ser a atividade profissional/estudo, quando o sujeito se apropria dos conhecimentos necessários à sua atuação e ocupa um novo lugar na sociedade — o de trabalhador.
Os períodos podem acontecer mais cedo ou mais tarde em relação aos tempos aqui aproximados. Na transição de um período para outro podem ocorrer crises — indícios da necessidade interna de mudança, que refletem a contradição entre o modo de vida do sujeito e as suas novas possibilidades. Reconhecer essas especificidades é condição para organizar um ensino que, em cada idade, promova o desenvolvimento das funções psicológicas superiores.