Componentes Curriculares
Ensino Religioso
Histórico
No Período Monárquico, as aulas de religião estavam sob a responsabilidade das instituições religiosas católicas, e o currículo de ensino era formado por conteúdos exclusivamente confessionais. A visão predominante da Igreja Católica Apostólica Romana era condizente com os ideais de sociedade, assim, a Igreja assumiu a tarefa de doutrinar, converter e evangelizar a população nativa. Todavia, ao fazer isso, desconsiderou a identidade cultural e religiosa, primeiramente, dos povos indígenas e, mais tarde, dos africanos.
Com a Proclamação do Império e a elaboração da primeira Constituição do Brasil (BRASIL, 1824), o catolicismo apostólico romano passou ao status de religião oficial do território brasileiro. Com relação às demais manifestações religiosas, permitiu-se a liberdade de culto, desde que permanecessem restritas ao ambiente doméstico, alheias aos espaços públicos e escolares.
Na Primeira República, a sociedade brasileira passou por um período de reorganização social, do modelo agrário-comercial para um início tímido de urbanização. No campo político, o declínio da corrente de pensamento positivista influenciou os objetivos educacionais do Estado e a Reforma Benjamim Constant (Decreto n. 981/1890). No campo educacional, essa reforma orientou os princípios de liberdade e de laicidade1. Entretanto, nas aulas de religião, o ensino continuou muito distante do instituído; de modo geral: “[...] as ideias pedagógicas que conformavam as escolas, em que se concretizavam a então denominada instrução pública, continuavam impregnadas da visão católica’’ (SAVIANI, 2011, p. 178).
Em 1934, a Constituição Federal (Art. 153) definiu a matrícula facultativa aos alunos no Ensino Religioso e a inclusão do modelo interconfessional2. Essas condições intensificaram o clima de disputa entre a Igreja e o Estado. O período ficou marcado pela tentativa de reestabelecimento do Ensino Religioso confessional3. Esse evento resultou em sucessivas alterações na legislação quanto à possibilidade e à obrigatoriedade ou não de oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas (SAUCEDO, 2015).
A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB), Lei Federal n. 4.024/1961, restabeleceu no Ensino Religioso elementos fortemente associados à Religião Católica Apostólica Romana. Na Lei Federal nº 5.692/1971, por sua vez, esse enfoque veio pouco alterado, centrando os conteúdos de Ensino Religioso em princípios humanísticos e éticos. Nesse período, o Ensino Religioso pautava-se no ecumenismo, sendo, sobretudo, orientado por diferentes confissões religiosas cristãs.
Na Constituição Federal de 1988, em seu Art. 210, § 1º, a matrícula na disciplina se manteve facultativa e foi estabelecida a necessidade de criação de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que só veio a ser sancionada em dezembro de 1996. Sobre o Ensino Religioso, a Lei nº 9.394/1996, em seu art. 33, apresentou pontos de divergência, entre eles:
1) a ausência de responsabilidade financeira pelo Estado quanto à contratação de professores (o que manteria sob a responsabilidade de voluntários o ensino da disciplina); e 2) a inclusão de duas modalidades de ensino: confessional e interconfessional.
Por meio da Lei Federal nº 9.475/1997, o Art. 33 foi reformulado e passou a vigorar com a seguinte redação:
Art. 33. O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo4. § 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. § 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso.
Na atual redação, merece destaque à garantia da contratação de professores com formação pedagógica pelos sistemas de ensino e ao fortalecimento da laicidade na grade de conteúdos. A partir dessa nova fase, uma das tarefas fundamentais do Ensino Religioso vem sendo a de esclarecer distorções quanto à emergência do Estado Laico5, pois existe, ainda, equívocos com relação à compreensão social dos conceitos de laicidade, de laicismo e de secularismo6, “[...] laicidade e anticlericalismo, ou laicidade e ateísmo” (DOMINGOS, 2009, p. 45).
A laicidade não significa, em momento algum, a ausência da religião na sociedade e nas escolas. Ela envolve a neutralidade e a imparcialidade do Estado, que tem como consequência a garantia de condições universais para a liberdade das crenças pessoais e para o pluralismo cultural religioso. A concepção de pluralismo está relacionada diretamente ao exercício da alteridade, das relações de respeito em sociedade. Não há convivência plural sem o respeito às diferenças culturais e religiosas.
Viver a alteridade é revelar as muitas linguagens presentes na sociedade, a respeito das singularidades humanas, ou seja, nem todos comem, vestem, falam ou expressam suas crenças de modo igual. Muitas dessas questões são invisíveis aos nossos olhos, em boa parte porque se tende a centralizar os nossos próprios valores e cultura. A alteridade é o contrário da individualidade, seu princípio fundamental é a relação de dependência e de interação com o outro. Na escola e no Ensino Religioso, os alunos são convidados a desvendar o outro a partir da compreensão e do respeito às diferentes práticas e crenças humanas (GUSMÃO, 1999).
Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos (BRASIL, 2010), o Ensino Religioso é componente curricular da Base Nacional Comum, assim como a Língua Portuguesa, a Matemática, a Arte, a Educação Física e o conhecimento do mundo físico e natural, incluindo-se o estudo da História e das Culturas Afro-Brasileira e Indígena.
O documento mais recente direcionado aos Estados e aos Municípios brasileiros é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Essa é uma resposta parcial às determinações da LDB (Lei Federal n. 9.394/1996) e tem como objetivo orientar “[...] o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica” (BRASIL, 2018, p. 5). Na BNCC, o Ensino Religioso veio reconhecido como área do conhecimento de oferta obrigatória em todas as escolas da Rede Pública de Ensino e matrícula facultativa ao aluno7.
No Estado do Paraná, assim como em outras unidades federativas, o Ensino Religioso assumiu diferentes formatos conforme o período histórico e a legislação em vigor8. Desde 1973, em conjunto com a Associação Inter Religiosa de Curitiba (Assintec)9, representantes da Secretaria de Estado de Educação têm desenvolvido material pedagógico e oferecido formação continuada aos professores. Essas ações do Estado fizeram do trabalho com o Ensino Religioso uma referência para todo o Brasil.
Na fase de implementação da BNCC, a Secretaria de Estado da Educação (SEED), com a finalidade de seguir as orientações do Ministério da Educação (MEC), apresentou uma versão preliminar do Referencial Curricular do Paraná: Princípios, Direitos e Orientações (PARANÁ, 2010) aos Sistemas Municipais Públicos de Ensino para análise e contribuições. O documento, posteriormente, veio aprovado e normatizado pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná e representa o resultado da participação coletiva e democrática de profissionais compromissados com a educação escolar. Nesse Referencial, a área do Ensino Religioso também foi revisada e reorganizada com a finalidade de alinhamento às Competências Gerais da BNCC tanto pelo Estado do Paraná quanto pelo Município de Cascavel.
No ano de 2008, quando fora implementado o Currículo para a Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel (CASCAVEL, 2008), o Ensino Religioso não foi contemplado no documento, portanto, a Rede Municipal seguiu utilizando o Currículo da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), como norteador do trabalho com esta área do conhecimento.
No ano de 2014, a Secretaria Municipal de Educação organizou um grupo de estudos com a participação de coordenadores da área e professores da Rede para a construção de uma proposta curricular para o Ensino Religioso. Não obstante, esse trabalho foi interrompido frente às divergências levantadas pela sociedade civil, com relação a alguns conteúdos específicos determinados, à época, pela legislação educacional federal.
A Secretaria Municipal de Educação, em 2017, após realizar uma consulta aos professores das escolas públicas sobre os conteúdos a serem trabalhados no Ensino Religioso, emitiu uma Minuta, que foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação10. Essa Minuta compreende uma breve fundamentação teórica e a indicação dos conteúdos mínimos e objetivos, em uma ação que teve por escopo nortear o trabalho pedagógico dos professores em sala de aula. Nesse mesmo período, optou-se por ofertar o Ensino Religioso somente aos alunos dos 5os anos11 (CASCAVEL, 2017a).
No ano de 2018, foram iniciados os trabalhos de reestruturação do Currículo para Rede Pública Municipal de Cascavel (CASCAVEL, 2008) e, consequentemente, o seu alinhamento à BNCC (Resolução CNE/CP n. 2, 2017) e ao Referencial Curricular do Paraná (Deliberação CEE n. 3, 2018). Os grupos de estudos, organizados pela Secretaria Municipal de Educação, tiveram a participação dos coordenadores de área, assessores e professores da Rede. Nesse contexto, emergiu o consenso sobre a necessidade e o compromisso de garantir à área de Ensino Religioso tratamento pedagógico igualitário em relação às demais áreas, integrando-a oficialmente ao Currículo.
Concepção do Componente Curricular
O Ensino Religioso faz parte da formação integral humana. Na condição de área do conhecimento, concentra em seus fundamentos os aspectos histórico, ético, político, científico e sociocultural, que podem ser estudados com a finalidade de promover a ação crítica e transformadora da vida em sociedade. Por isso, no Currículo, quando se pensa na formação integral humana, essa pressupõe a integração do estudo do conhecimento religioso produzido da ação do homem com o meio.
No Ensino Religioso são reiterados os compromissos de diálogo, da construção de laços de alteridade, de aprendizagem da pluralidade cultural e religiosa brasileira na formação dos alunos, ao mesmo tempo em que se é reconhecida a sua individualidade, buscando “[...] promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades” (BRASIL, 2018, p. 14). E, nas relações em sociedade, como parte do histórico do país, esse é o espaço de reconhecimento da diversidade cultural e religiosa brasileira.
Reconhecer o pluralismo significa abrir caminho para denunciar as discriminações e, ao mesmo tempo, criar espaços para formação de atitudes que visem ao enfrentamento dos preconceitos religiosos. Além disso, significa romper com séculos de silenciamento a respeito das diferentes formas de manifestação das religiões e das culturas, entre elas, as de origem afro-brasileiras, indígenas e orientais. Esse é um movimento que implica a abertura para o diálogo multicultural e pluriétnico, enfrentando as contradições e as desigualdades históricas produzidas nas relações sociais.
O exercício prático de abertura ao plural só é possível quando o Ensino Religioso assume o viés aconfessional12, livre de proselitismos e coerente com os princípios do Estado Laico. Uma ação legisladora realizada, com esse propósito, foi a homologação da Lei Federal nº 9.475/1997, que alterou o art. 33 da LDB, Lei Federal nº 9.394/1996, quando o Ensino Religioso passou a ser compreendido como uma disciplina de caráter pedagógico e não mais doutrinário. A construção do modelo laico e plural do Ensino Religioso, desvinculado de formas doutrinárias de ensino, exige, segundo Costella (2011), que: “[...] na escola pública, [este] não [seja] concebido, de maneira nenhuma, como uma espécie de licitação para as igrejas [...]. A instituição escolar deve reivindicar a título pleno a competência para essa matéria” (COSTELLA, 2011, p. 138, acréscimos nossos).
Atuar baseando-se em um modelo de Ensino Religioso aconfessional passa por um processo de amadurecimento — e, esse vem sendo construído nos espaços de formação de professores na Rede Pública Municipal —, uma vez que a perda dos aspectos confessionais envolve a necessária diferenciação entre fé e religião. É preciso, nesse sentido, explicar o que significam a liberdade individual de viver e expressar crenças e o estudo objetivo da religião, ou seja, compreender que “[...] aquilo que para muitas igrejas é objeto de fé, para a escola é objeto de estudo. Isto supõe a distinção entre fé e religião, entre o ato subjetivo de crer e o fato objetivo que o expressa” (COSTELLA, 2011, p. 138).
Na filosofia marxista, o fazer distinção entre a fé do indivíduo e o objeto de estudo historiográfico, nesse caso, a religião, também foi destaque. Segundo Karl Marx (1818-1883), “[...] o privilégio da fé é expressamente reconhecido, ou como um direito do homem, ou como consequência de um direito do homem, isto é, a liberdade” (MARX, 1993, p. 55). Nessa mesma obra, o autor reforça esse argumento citando a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, no art. 10, quanto à distinção necessária entre os chamados direitos do homem dos direitos do cidadão13. Trata-se de um embate frente ao Estado não democrático, de sua época, e frente à Religião, que, segundo a sua concepção, constituía-se em uma das fontes de alienação humana. Diferente da fé, direito do homem e questão privada, a religião para fins de controle político, usada pelo Estado, para conformar à consciência humana e aceitar a exploração é tema de crítica, a fim de “[...] fundamentar uma prática emancipadora contra as formas de dominação” (PARANÁ, 2008, p. 52). Para Marx, essas formas de dominação se encontravam na e para além da esfera religiosa; estavam nos domínios da política e da economia.
Em síntese, a compreensão do Materialismo Histórico Dialético a respeito da religião nunca foi “[...] uma proibição ou uma perseguição à religião, nem tampouco uma negação geral a ela” (CHAGAS, 2017, p. 133), uma vez que a crença pessoal é defendida como um direito e uma prática do indivíduo e deve ser respeitada. Mas a crítica social das condições materiais de sua existência é fundamental, na eminência de um véu religioso enredado ao “[...] ordenamento político, no Estado, [com a finalidade de ocultar] a exploração e a opressão humana” (CHAGAS, 2017, p. 133, acréscimo nosso).
Com essas diferenças conceituais estabelecidas e como parte do processo de desenvolvimento da área de Ensino Religioso, atualmente, o seu objeto de estudo é o conhecimento religioso. Compreende-se que esse é o caminho mais abrangente para o desenvolvimento da prática pedagógica, uma vez que o conhecimento religioso produz estruturas que se materializam nas relações sociais cotidianas, o que permite o estudo dos elementos básicos que formam as religiões na sociedade, pelo viés do Materialismo Histórico Dialético.
O proposto aqui é um modelo de Ensino Religioso que leve a compreensão da diversidade cultural religiosa brasileira, no constante objetivo de promoção dos direitos humanos, visando a propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de crenças, de filosofias de vida e dos modos irreligiosos de relacionar-se em sociedade. E, por fim, mas não menos relevante, almeja-se o desenvolvimento de uma prática pedagógica que parta das manifestações religiosas percebidas na realidade dos alunos, contribuindo para o fortalecimento dos princípios fundamentais da alteridade, da ética e da cidadania.
Objetivo Geral
O trabalho pedagógico no Componente Curricular Ensino Religioso visa a contribuir para o diálogo entre perspectivas religiosas culturais e seculares de vida, exercitando o respeito ao direito dos sujeitos quanto à liberdade de crenças e de concepções (incluindo nos estudos os conhecimentos produzidos pelas matrizes Indígena, Afro, Ocidental e Oriental).
Encaminhamentos Teórico-Metodológicos
O Ensino Religioso, assim como as demais áreas abrangidas neste Currículo, contribui para o desenvolvimento integral do aluno. Não é possível nos dias atuais pensar em uma educação integral que não considere a dimensão espiritual do ser humano, sendo parte da produção humana as formas com as quais o homem estabelece pontes de contato com o transcendente (dimensão subjetiva) e o imanente (dimensão concreta). Portanto, por meio deste documento, apresenta-se aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino a inclusão dos conteúdos disciplinares em um modelo aconfessional e pluralista, com o objetivo de vedar qualquer forma de proselitismo nas escolas públicas (Cf. Lei Federal n. 9.475/97, Art. 33).
Tendo por objeto de estudo o conhecimento religioso, pelo viés científico e histórico, o presente modelo compreende a prática de ensino como caminho para superação de preconceitos religiosos existentes na sociedade. A abordagem pedagógica do Ensino Religioso vem buscando romper com as visões que remetem ao período confessional/catequético e interconfessional/teológico para construir e consolidar as relações de alteridade e de respeito à diversidade cultural religiosa brasileira. Assim, as religiões que foram historicamente excluídas, entre elas, as de matrizes africanas e indígenas, do modelo confessional serão tratadas pedagogicamente pelos professores.
A concepção da área tem em vista a prática da alteridade, por isso, “É importante que o trabalho com o Ensino Religioso seja impulsionado pelo desejo de um melhor entendimento humano vindo a contribuir para uma melhor convivialidade humana” (BERKENBROCK, 1996, p. 327). Espera-se, desse modo, que as atividades desenvolvidas com os alunos os conduzam ao respeito pelo outro, às suas crenças, aos seus modos e visões de mundo e de tudo o que diverge do nosso modo de pensar e viver em sociedade.
É importante, também, que o professor do Ensino Religioso domine não só as metodologias, mas o trabalho plurirreligioso, para além de suas crenças pessoais, a fim de desenvolver os conteúdos preestabelecidos no currículo de forma a atingir os objetivos de aprendizagem. O professor assume o papel de mediação entre os saberes que o aluno já tem e os conteúdos a serem trabalhados em sala de aula. Nessa orientação, a prática pedagógica envolve atitudes críticas, dissociadas de defesas a determinadas correntes religiosas ou filosofias de vida, com a finalidade de viver e conviver uns com os outros, exercitando o respeito à liberdade de consciência e de crenças.
Para o desenvolvimento das aulas, o professor pode considerar diversos recursos didáticos, tais como: audiovisuais, obras de arte (nacionais e estrangeiras), recortes de revistas e jornais, produção de cartazes, mídias digitais, objetos e símbolos culturais, mapas, entre outros. Como orientação para os planejamentos, sugerem-se alguns exemplos de abordagem dos Eixos e dos Conteúdos do Ensino Religioso, baseados e adaptados de Schlögl (2010):
Identidades e alteridades: esse Eixo tem como objetivo direcionar o aluno ao reconhecimento de pertença14 ou não a um grupo religioso. O professor pode explorar a função da religião na vida das pessoas e o significado dela no desenvolvimento de diferentes culturas. O diálogo entre alunos e professores pode ter como ponto de partida a identidade de cada aluno e avançar para compreensão da existência de múltiplas identidades religiosas. Sugestão de atividade: elaborar em papel kraft uma árvore em que os frutos receberão o nome do aluno e das religiões, das tradições, das culturas professadas por sua família ou das perspectivas irreligiosas de viver (podem incluir irmãos, tios, avós e suas respectivas crenças e/ou valores familiares). O objetivo é estimular que os alunos identifiquem em suas relações pessoais a diversidade cultural e religiosa de crenças, princípios e valores, estabelecendo relações de alteridade a partir do seu convívio social;
Manifestações religiosas: esse Eixo explora as práticas celebrativas, os ritos religiosos e as representações religiosas na arte. As celebrações religiosas têm como finalidade relembrar acontecimentos considerados sagrados, pois servem também de fortalecimento das relações humanas com o transcendente. Uma atividade interessante consiste em identificar festas paranaenses de diversas tradições religiosas e irreligiosas, distinguindo a função de cada uma como elemento de confraternização e fortalecimento das comunidades. Os ritos religiosos e irreligiosos têm funções e significados relevantes para as interações sociais no cotidiano das pessoas. Como prática inicial sugere-se aos professores que abordem as diferenças conceituais entre gestos, ritos e rituais, falando sobre rituais cotidianos, tais como: formas de cumprimento, rotinas familiares, celebrações de aniversário, nascimento e, posteriormente apresente imagens de rituais religiosos (batismo, casamento, rituais de passagens, entre outros). A respeito das representações religiosas na arte, é preciso considerar que existe uma variedade muito grande, o que possibilita ao professor transitar interdisciplinarmente entre a arquitetura, a pintura, a escultura e outras formas artísticas;
Crenças religiosas: esse Eixo visa ao reconhecimento da existência de diferentes crenças pessoais e perspectivas seculares de vida. A sociedade atual é formada por pessoas que têm ou não crenças religiosas. É importante explorar que os sujeitos têm o direito de escolher sobre pertencer ou não a uma instituição religiosa. Não é tarefa do professor defender um ou outro grupo, mas orientar os seus alunos para a compreensão do fenômeno plural que forma a sociedade brasileira. Uma atividade interessante é ouvir músicas de diferentes origens étnicas (não exclusivamente religiosas, mas que contenham conteúdos sobre a vida e os valores humanos) e estudar como cada elemento da cultura é exposto muitas vezes ilustrando significados de onde se originam. A recomendação é para que o professor trabalhe com quatro vertentes diferentes: indígenas, africanas, ocidentais e orientais.
Os encaminhamentos teórico-metodológicos alinhados ao Materialismo Histórico Dialético dão evidências de que a religião pode vir a ser um instrumento de alienação. O que não significa, em hipótese alguma, como citado anteriormente, uma crítica à liberdade de crença dos sujeitos, que têm sua fé preservada nos fundamentos da alteridade. Ao escrever a célebre assertiva “a religião [...] é o ópio do povo” (MARX, 2000, p. 85-86), Marx a fez, criticando o uso das instituições religiosas pelas elites como meio de pacificação e de conformação das massas15. Nesse contexto, a religião foi usada com a finalidade de esconder o conflito entre aqueles que detêm os meios de produção e os que vendem sua força de trabalho, legitimando desigualdades e iludindo as pessoas.
A religião muitas vezes foi responsável por violentos conflitos étnicos e disputas por territórios. Sendo assim, na concepção marxista, a libertação do homem das ilusões que conformam as suas condições materiais no mundo real só se efetivaria quando o homem fosse primeiro liberto do modelo ao qual foi submetido pelas sociedades capitalistas.
Com esses esclarecimentos, o que se espera dos professores é que a distinção entre crenças pessoais (questão privada) e o uso político da religião (questão pública) sejam resguardadas entre si. Tal posicionamento pedagógico permitirá ao professor apresentar aos alunos os elementos básicos sob os quais se organizam as instituições religiosas sem violar o direito deles de viverem as suas crenças e/ou filosofias de vida.
No trabalho com o Ensino Religioso, manter-se-á, sempre que possível, um contínuo diálogo com as demais áreas do conhecimento, visando à interdisciplinaridade. Nesse trajeto, o aluno terá acesso à produção do conhecimento religioso e ao reconhecimento das diferentes culturas, hábitos e crenças que formam a nação brasileira.
Conteúdos e Objetivos de Aprendizagem
Os conteúdos e os objetivos de aprendizagem a serem trabalhados com as turmas de 5os anos16 foram selecionados a partir de critérios de natureza pedagógica, laica, ética e científica. Esses têm como princípio a diversidade de culturas e de tradições e a existência de filosofias seculares de vida, e foram integrados entre os três eixos:
Eixo: IDENTIDADES E ALTERIDADES
Conteúdo
Eu, o outro, o nós e o ambiente de convivência
Objetivos de aprendizagem
EF01ER01Identificar e acolher as semelhanças e diferenças entre o eu, o outro e o nós.
EF02ER02Identificar costumes, crenças e formas diversas de viver em variados ambientes de convivência.
Conteúdo
Imanência e transcendência
Objetivos de aprendizagem
EF01ER04Valorizar a diversidade de formas de vida.
EF03ER02Caracterizar os espaços e territórios religiosos como locais de realização das práticas celebrativas.
Conteúdo
Memórias e símbolos religiosos
Objetivos de aprendizagem
EF02ER03Identificar as diferentes formas de registro das memórias pessoais, familiares e escolares (fotos, músicas, narrativas, álbuns...).
EF02ER05Identificar, distinguir e respeitar símbolos religiosos de distintas manifestações, tradições e instituições religiosas.
Eixo: MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS
Conteúdo
Práticas celebrativas
Objetivos de aprendizagem
EF03ER03Identificar e respeitar práticas celebrativas (cerimônias, orações, festividades, peregrinações, entre outras) de diferentes tradições religiosas.
EF03ER05Reconhecer as indumentárias (roupas, acessórios, símbolos, pinturas corporais) utilizadas em diferentes manifestações e tradições religiosas.
EF02ER06Exemplificar alimentos considerados sagrados por diferentes culturas, tradições e expressões religiosas.
Conteúdo
Ritos Religiosos
Objetivos de aprendizagem
EF04ER01Identificar ritos presentes no cotidiano pessoal, familiar, escolar e comunitário.
EF04ER03Caracterizar ritos de iniciação e de passagem em diversos grupos religiosos (nascimento, casamento e morte).
Conteúdo
Representações religiosas na Arte
Objetivos de aprendizagem
EF04ER05Identificar representações religiosas em diferentes expressões artísticas (pinturas, arquitetura, esculturas, ícones, símbolos, imagens), reconhecendo-as como parte da identidade de diferentes culturas e tradições religiosas.
Eixo: CRENÇAS RELIGIOSAS
Conteúdo
Narrativas religiosas
Objetivos de aprendizagem
EF05ER01Identificar e respeitar acontecimentos sagrados de diferentes culturas e tradições religiosas como recurso para preservar a memória.
Conteúdo
Mitos nas tradições religiosas
Objetivos de aprendizagem
EF05ER02Identificar mitos de criação em diferentes culturas e tradições religiosas.
Conteúdo
Ancestralidade e Tradição Oral
Objetivos de aprendizagem
EF05ER05Identificar elementos da tradição oral nas culturas e religiosidades indígenas, afro-brasileiras, ciganas, entre outras.
EF05ER06Identificar o papel dos sábios e anciões na comunicação e preservação da tradição oral.
EF05ER07Reconhecer, em textos orais, ensinamentos relacionados a modos de ser e viver.
Avaliação
A avaliação é concebida como parte integrante e indissociável de todos os momentos do processo de ensino e de aprendizagem e apresenta funções diversas, como diagnosticar e orientar a intervenção pedagógica. É o momento em que se verifica o nível de apropriação dos conteúdos pelo aluno, sendo o ponto de partida, de acompanhamento e de reorientação permanente da prática docente.
A avaliação em Ensino Religioso parte do princípio da inclusão; é contínua, diagnóstica, processual e permeia toda a prática do cotidiano da sala de aula. Nessa área do conhecimento, a avaliação não se ocupa em aprovar ou reprovar, ou em gerar notas, mas em verificar e conduzir o processo de aprendizagem. Os instrumentos de avaliação contemplam tanto as atividades produzidas em sala quanto as de pesquisa extraclasse.
O ato de avaliar resguarda uma complexa rede de relações, não se restringindo a uma ação pontual e nem se reduzindo a meras práticas quantitativas. Essa complexidade, por sua vez, é que confere o real sentido ao ato de educar e por consequência, à formação humana.
Referências
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Notas
- 1.No caso brasileiro, a laicidade, de dimensão sócio-política, é expressa pela ausência da religião na esfera pública e refere-se, sobretudo, à imparcialidade do Estado em relação às religiões e às diferentes tradições culturais religiosas. Ao Estado compete a tarefa de determinar o tratamento isonômico dado às diferentes manifestações religiosas, uma ação que tem como consequência o exercício da liberdade religiosa, do respeito e do pluralismo cultural religioso. Na forma da legislação federal brasileira em vigor, esses são os preceitos que organizam a separação formal entre o Poder Político e a Religião. Na prática, porém, a existência de grupos religiosos majoritários, em nossa sociedade, tem levado a uma série de acordos e tratados entre as autoridades estatais e representantes de instituições religiosas (SAUCEDO, 2015). ↩
- 2.O modelo de Ensino Religioso interconfessional originou-se do acordo entre diversas instituições religiosas com o objetivo de promover o ensino de valores e práticas consensuais religiosas, uma vertente ecumênica de ensino. Essa prática, apesar de não estar direcionada a uma vertente religiosa específica, manteve em suas raízes a valorização de valores e princípios defendidos pela maioria, com prejuízo às visões de minorias e aos grupos agnósticos e ateus (FONAPER, 2011; SIQUEIRA, 2012). ↩
- 3.O termo confessional é aplicado ao ensino direcionado à confissão religiosa do aluno ou a de seu responsável, incluindo a doutrina, os ritos e a visão de ser humano em relação aos princípios e aos costumes da autoridade religiosa. Essa orientação exigia que o Ensino Religioso fosse ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas dos alunos (FONAPER, 2011). ↩
- 4.Proselitismos são atitudes que visam a converter uma ou mais pessoas a uma determinada religião. Trata-se de propaganda religiosa, proibida em estabelecimentos públicos, com a finalidade de exaltar uma religião e criticar outras formas de crença pessoal, científica, cultural, filosófica e/ou religiosa. ↩
- 5.A origem etimológica da palavra laico vem do termo grego laon (adj: laikós - λαϊκό), expressão que designava o povo em sentido lato, tão abrangente e universal quanto possível. O termo laon, ou laikós, referia-se, portanto, à entidade, à população, ao povo todo, sem exceção alguma. Também pode ser encontrado em dicionários como sendo o “laico” uma forma erudita e “leigo” a forma vulgar; ambas vieram do latim LAICUS, do grego LAIKOS, LAICISMO (in. Laicism, fr. Laicisme; it. Laicismó) (ABBAGNANO, 2003). ↩
- 6.A respeito da heterogeneidade dos conceitos de laicidade, laicismo e secularização, sugere-se a consulta da obra de Ranquetat Jr. (2008). ↩
- 7.Com relação à matrícula facultativa do(a) aluno(a), informa-se que o responsável legal deverá manifestar sua opção negativa ou positiva pela área de Ensino Religioso no ato da matrícula, conforme Deliberação CME n. 3/2017 (CASCAVEL, 2017). ↩
- 8.O ano de 1997 é um marco na disciplina devido à alteração do Art. 33, da LDB nº 9.394/1996, que determinou aos sistemas de ensino, em parceria com as entidades civis representativas de diferentes denominações religiosas, a responsabilidade pela definição dos conteúdos do Ensino Religioso. No Estado do Paraná, o objeto de estudo girou em torno do Sagrado e das manifestações do fenômeno religioso, enquanto outros Estados, tais como Santa Catarina, Pará, Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Norte, ficaram conhecidos por adotarem o modelo das Ciências da Religião (SAUCEDO, 2015). ↩
- 9.A Assintec era inicialmente formada por representantes das diversas organizações religiosas e da sociedade civil, e em 1985, “[...] passou a ser uma entidade civil intermediária entre a Secretaria Estadual de Educação (SEED) e os Núcleos Regionais de Educação, nos assuntos que se referissem ao Ensino Religioso” (PARANÁ, 1985, n. p.). ↩
- 10.Conforme Ofício Circular n. 101/2017/SEMED, de 19/05/2017 — Minuta do Ensino Religioso/Grade Curricular (CASCAVEL, 2017b). ↩
- 11.No período anterior ao da divulgação dessa Minuta, o Ensino Religioso era ofertado nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino em todos os anos de escolarização aos alunos da primeira fase do Ensino Fundamental. ↩
- 12.O modelo atual do Ensino Religioso aconfessional expressa os princípios regulamentados pelo Estado laico. Esses princípios determinam que a República laica é para todos os cidadãos, para aqueles que apresentam crenças religiosas e para os irreligiosos (ateus, agnósticos, por exemplo). A laicidade é a garantia de aconfessionalidade e imparcialidade do Estado, ela transcende as diferentes opções humanas e garante os direitos fundamentais de liberdade. De acordo com a Lei Federal nº 9.475/1997, os professores de Ensino Religioso seguirão em seus planos de ensino o respeito à diversidade cultural religiosa e a ausência de proselitismos, com vistas a garantir os direitos fundamentais dos sujeitos, no que diz respeito à proteção das liberdades de pensamento, à consciência e à religião de seus alunos e de suas famílias (FONAPER, 2011; SIQUEIRA, 2012). ↩
- 13.Para aprofundar conhecimentos sobre a crítica da Religião em Marx, consultar a seguinte obra: BARROS, J. de A. O conceito de Alienação no jovem Marx. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, São Paulo-SP, v. 23, n. 1, p. 223-245, jun. 2011. ↩
- 14.O conceito de pertença é distinto do verbo pertencer. A pertença não se limita ao fazer parte de algo. A pertença é parte ativa do processo, seu significado está associado ao enraizamento, à integração e à interação plena da pessoa, que se constrói e é construída pelas relações socioculturais em que está imersa. ↩
- 15.Sugere-se a leitura de A crítica da Religião como crítica da realidade social no pensamento de Karl Marx (CHAGAS, 2017). ↩
- 16.Considerando que a formação dos alunos é processual e contínua e precisa integrar conhecimentos curriculares para compor um todo orgânico, a seleção dos Eixos, os Conteúdos e os Objetivos de Aprendizagem fazem parte da reunião dos componentes curriculares do 1º ao 5º ano de escolarização definidos pela BNCC (BRASIL, 2018). ↩



