Apresentação

Na introdução deste Currículo, Nascimento et al. (2020) anunciam que a educação proposta “[…] busca a formação cultural integral dos alunos, levando-os a dominarem conteúdos, processos psíquicos e de intervenção no mundo que já foram conquistados pela humanidade” (NASCIMENTO et al., 2020). As autoras não falam de conhecimentos específicos, para alunos específicos. Falam de conhecimentos que todos os homens e mulheres devem adquirir para se tornarem humanos. Leontiev (1978), nessa perspectiva, defende a ideia de que, para que os homens possam se humanizar, eles têm que se apropriar das objetivações humanas e que isso ocorre por meio do processo educativo.

A expectativa que se tem, quando se pensa em uma instituição de ensino¹ comprometida politicamente com o acesso de todos aos conhecimentos, independentemente da classe social, independentemente do fato de ter ou não alguma deficiência, é que sejam produzidos, em todos os indivíduos, conforme propõe Saviani (2003), aquilo que a humanidade já produziu. Em outras palavras: que todos os alunos possam se apropriar do que já foi elaborado pela ciência, filosofia e artes, respeitando os conteúdos de cada componente curricular.

Essa não é uma empreitada fácil quando vivemos em uma sociedade dividida em classes sociais com interesses antagônicos, que se reverbera em acessos diferenciados aos objetos e às ideias produzidas, dependendo da classe a qual o indivíduo pertence, e que tem, em sua marca histórica, negado ou dificultado o acesso aos conhecimentos às pessoas com deficiência. Torna-se mais difícil ainda quando vemos ideias sendo disseminadas e que desvalorizam os conhecimentos produzidos pelas várias ciências, quando as ciências humanas estão sendo questionadas por não resultarem em produtos que podem ser comercializados para promover o lucro.

Portanto, defender a ideia de que todos devem ter acesso ao conhecimento e que não existe um conhecimento específico para os alunos com deficiência, mas sim, mediações diferenciadas, como propõe este Currículo, implica uma compreensão complexa do que seja a educação e como ocorre o desenvolvimento do psiquismo.

Falar de um ensino para aqueles que têm alguma deficiência significa não se conformar em oferecer, para esses alunos, um conhecimento raso. Nesse sentido, Vygotski (1997) afirma:

O autor continua:

O pensador deixa claro que a pessoa com deficiência precisa ser reequipada, no sentido de se apropriar de ferramentas que possibilitem superar as deficiências biológicas. No caso do processo educativo, ela precisa se apropriar dos conhecimentos curriculares, para que possa desenvolver as funções psicológicas superiores. O professor necessita, então, de “[…] uma técnica pedagógica especial, recursos e métodos especiais para as crianças deficientes” (VYGOTSKI, 1997, p. 81). Para o autor russo, todos os indivíduos podem aprender, se recursos mediadores forem utilizados, levando em conta as deficiências dos alunos. Não se trata, portanto, de propor conteúdos mais simplificados, mas sim de utilizar recursos para que os conteúdos possam ser apropriados, contribuindo para a formação do gênero humano.

Os professores que trabalham com as crianças com deficiência e mesmo a instituição de ensino, de forma geral, quando pensamos na inclusão de forma ampla, necessitam conhecer as especificidades de cada deficiência. No entanto, Vygotski (1997) deixa claro que, antes de ver a deficiência, temos que enxergar o indivíduo, a criança, o aluno. Essa é uma ideia basilar que permeia o Currículo aqui apresentado.

Saviani (2003) explica que “[…] currículo é o conjunto das atividades nucleares desenvolvidas pela escola” (SAVIANI, 2003, p. 16). Isso remete aos conteúdos clássicos e que resistiram ao tempo, os quais são fundamentais para a formação humana. Duarte (2016), nesse sentido, analisa que a noção de clássico deve nortear a definição dos conteúdos a serem desenvolvidos na escola.

Saviani (2003) comenta que não se trata somente de definir os conteúdos, mas sim pensar em como esses conhecimentos, que já foram apropriados pelos professores, podem ser apropriados pelos alunos. Nesse aspecto, Gama e Duarte (2017) defendem, juntamente com Saviani (2003), que é necessário criar condições para que a apropriação dos conteúdos ocorra, que esses tenham uma sequência, que sejam organizados e sistemáticos, tendo a proposta curricular, nesse ponto, grande valia.

O Currículo aqui proposto defende um bom ensino. Vigotski (2000) compreende que esse bom ensino arrasta e promove o desenvolvimento psicológico dos alunos. Não obstante, adverte que é necessário que se invista não naquilo que já está efetivado em nível de desenvolvimento real, mas naquilo que está em vias de se formar, na zona de desenvolvimento próximo, pois o bom ensino é aquele que se adianta ao desenvolvimento, que possibilita ocorrer a superação do conhecimento espontâneo pela apropriação do conhecimento científico.

Para Vygotski (2000), todo conhecimento ocorre primeiro em nível intersubjetivo, para depois ocorrer em nível intrasubjetivo. Dessa forma, quanto mais conhecimentos o aluno tem, mais se torna livre, mais consciente da realidade e terá mais controle do seu comportamento. Toassa (2004), ao analisar o conceito de liberdade para Vigotski, faz a seguinte síntese: “[…] a liberdade equivale ao domínio das condutas culturais, mediadas pelo signo nas relações sociais concretas; é o processo pelo qual as pessoas passam a escolher suas ações, pensar, ensaiar alternativas” (TOASSA, 2004, p. 3).

Duarte (2016) estabelece uma relação entre liberdade e conhecimento escolar. Entende que o aluno precisa estabelecer uma relação consciente com os conteúdos curriculares ministrados; precisa conhecer a dinâmica da realidade objetiva, se pretende transformar essa realidade. Será livre para tomar decisões se passar pelo árduo processo de tomar consciência do conteúdo que está sendo ensinado, fazendo com que esse torne, conforme propõe Saviani (2003), uma segunda natureza.

Tal ação exige uma direção do professor, para que o aluno possa, a partir da apropriação dos conhecimentos científicos, como propõe Vigotski (2000), tomar consciência da realidade, fazer generalizações, cumprindo a função que a ciência deve ter: conhecer a essência dos fatos. Quando o aluno aprende um novo conteúdo, para o autor, a forma e conteúdo do seu psiquismo são alterados. Conhecendo essa essência, poderá, voluntariamente, tomar decisões com base na realidade posta, uma realidade contraditória, permeada pelo processo de alienação. Poderá, no limite que a sociedade capitalista impõe, analisar as possibilidades que tem para tomar decisões. Assim, este Currículo, orientando professores sobre o ensino de pessoas com deficiências, pode ser um caminho para conduzir à liberdade.

Gama e Duarte (2017) afirmam que o currículo, na concepção histórico-crítica, tem como objeto

Os autores comentam que é a prática social que liberta os homens, o conhecimento, por si só, não tem essa prerrogativa. Entretanto, advertem que o conhecimento tem papel relevante no processo de superação da sociedade capitalista. A instituição de ensino pode, portanto, transformar a consciência dos alunos, alterando sua relação com a realidade, assim, a seleção dos conteúdos a serem tratados demandam um posicionamento político. O compromisso desse Currículo, portanto, é a defesa de um ensino que possibilite a todos os alunos o acesso aos conhecimentos clássicos, que foram construídos no sentido de se apropriar da realidade para transformá-la.

Finalizando essa apresentação, gostaria de ressaltar a relevância da leitura dessa produção teórica, escrita a tantas mãos, assim como dos demais volumes do Currículo para Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel. O leitor, com certeza, terá contato com discussões importantes sobre a função social da escola, sobre os processos de ensino e aprendizagem e conteúdos curriculares, uma vez que essas produções são fruto de trabalho de professores e pesquisadores que têm se debruçado, com seriedade, há vários anos sobre esse tema fundamental para a formação humana, que é o processo educativo.

Esse volume específico, acerca dos Fundamentos da Educação Especial, tangencia todas as modalidades de ensino, e trará subsídios para compreender a especificidade do desenvolvimento das pessoas com deficiência, instrumentalizando professores e profissionais da educação para uma ação educativa que promova o desenvolvimento das potencialidades daqueles que precisam ser vistos na totalidade, para que possam se tornar cada vez mais livres, com a apropriação dos conhecimentos científicos.