Arte
Município de Cascavel

Arte

Currículo · Volume II — Ensino Fundamental (Anos Iniciais)

Componentes Curriculares

Arte

Histórico

O ensino de Arte no Brasil está estritamente relacionado a condicionantes políticos, sociais, econômicos e culturais de cada contexto histórico. Desde quando os portugueses aportaram em solo brasileiro, no século XVI, a finalidade era a colonização e a catequização dos indígenas. Em vista disso, dedicavam-se às artes ligadas à liturgia católica e àquelas que incentivavam a veneração de símbolos religiosos pelos fiéis. A Arte desempenhou, primeiramente, nesse contexto, a função de evangelização/catequização, principalmente pela ação dos jesuítas.

Destaca-se que os indígenas tinham diversificada produção em cerâmica, tecelagem, cestaria, pintura corporal, um leque de manifestações artísticas envolvendo a música e a dança, correlacionadas à sua vida, aos seus rituais, às suas festas, às suas crenças e aos seus valores. As técnicas de produção e os modos de compor eram transmitidos de geração para geração, sendo que “[…] a arte é para esse povo, a mais pura expressão de seu modo de ser e de viver, consequentemente ensinar essa arte, é ensinar a forma de viver a própria cultura” (BIASOLI, 1999, p. 48).

Ao findar do século XVI, por meio das expedições holandesas, os pintores Frans Post e Albert Eckhout fizeram-se presentes na História da Arte brasileira, do ponto de vista estético. As suas produções artísticas eram um contraponto às criações da Igreja, uma vez que representavam aspectos e elementos da vida terrena e profana; enquanto as criações da Igreja representavam o sagrado. Com a expulsão dos holandeses no século XVII, deu-se a consolidação da presença portuguesa no Brasil. Em 1759, o “ensino da Arte” pautou-se, especificamente, no ensino de desenho e de geometria, ofertados por meio de aulas públicas em 1771.

No século XVIII, desencadeou-se um expressivo movimento cultural, principalmente na Literatura, na Música e nas Artes Visuais. O estado de Minas Gerais, em detrimento do ouro, tornou-se referência para o estilo Barroco, caracterizado pela exuberância de formas, pela policromia, pelo assimetrismo, pelo esplendor litúrgico e incrível ornamentação, revelando e afirmando o poder da Igreja, especialmente na arquitetura, com pinturas nos tetos e retábulos1, esculturas e talhas douradas.

Paralelamente à produção do estilo Barroco, por volta de 1800 foi introduzida em alguns currículos escolares a “Aula prática de desenho e pintura”, o desenho de modelo vivo. Entretanto, “[…] cabe aqui ressaltar que, nessas aulas, a figura era apenas apoio para a observação; a imagem desenhada obedecia rigorosamente aos padrões de beleza estabelecidos pelo código neoclássico [...]” (BIASOLI, 1999, p. 50). Tal padrão de beleza, cuja origem se encontra no conceito clássico de “Beleza ideal” — formulado e explorado na Arte Grega — tinha como princípios formais o equilíbrio, a simetria e a proporção das formas.

Em 1808, com a chegada de Dom João VI e da corte portuguesa ao Brasil, iniciou-se um processo de modernização, de controle e de centralização das atividades artísticas sob o domínio do governo português, tanto que, em 1816, desembarcaram no Brasil pintores, arquitetos e gravadores franceses, configurando a chamada “Missão Artística Francesa”. Com ela, implantou-se o Neoclassicismo2 que expressava os interesses e os hábitos da classe dominante, tornando-se, rapidamente, o estilo de Arte oficial no país. A produção artística deveria atender ao padrão estético neoclássico, pois esse conferia “um aspecto mais europeu” à Colônia. As representações artísticas, baseadas nos princípios daquele padrão, eram, então, idealizadas, “embelezadas”, distanciando-se da realidade.

Na Academia de Belas-Artes, fundada em 1826, o maior centro de atração para os jovens talentosos brasileiros que adentravam ao universo da Arte, o Neoclassicismo foi difundido, constituindo-se no mais típico exemplo de uma arte dirigida3, alienando os artistas da realidade nacional. Na academia, o jovem artista era formado sobre preceitos teóricos e práticos fundamentados na Arte Grega. Como exemplo de pura “alienação” e de dirigismo neoclássico, Battistoni Filho descreve um trecho da história:

Em pleno fervor clássico, por volta de 1840, o pintor João Mafra, então jovem aluno da Academia Imperial, tinha uma ideia curiosa. Propunha que se fundasse, no Rio de Janeiro, uma associação destinada a trazer imigrantes europeus bonitos e bem proporcionados para servirem de modelos nas aulas da Academia, em substituição aos modelos nacionais, geralmente feios e desproporcionados.
(BATTISTONI FILHO, 2005, p. 49)

O aprendizado da Arte, por meio do trabalho em oficinas de artesãos, foi substituído por exercícios formais de cópia e de reprodução de modelos, ensinados nas academias. De acordo com Biasoli (1999), “A arte ensinada era o árduo exercício da cópia. Esse fato aponta para o entendimento da Arte como um símbolo de status social e para o ensino da Arte como uma prática reprodutivista e autoritária” (BIASOLI, 1999, p. 55).

Com a proclamação da República em 1889, novas ideias filosóficas, políticas, pedagógicas e estéticas foram difundidas no seio da sociedade brasileira. O final do século XIX foi marcado por transformações, desenvolvimento da ciência e do progresso social, que estimulou artistas com técnicas construtivas, músicos e intelectuais.

O século XX foi marcado por conflitos entre os ideais positivistas e liberais. Ambos não descartavam o ensino de Arte; no entanto, apresentavam pensamentos divergentes. De acordo com Biasoli (1999), na concepção positivista, a Arte é considerada um instrumento para desenvolver o raciocínio, subordinando a imaginação à observação e possibilitando a identificação das leis que regem as formas. O ensino do desenho tinha a conotação de preparação para a linguagem científica. Já para os liberais, que também enfatizavam o aspecto técnico do ensino da Arte, o desenho geométrico tinha a finalidade de preparação para a linguagem técnica-industrial. O resultado da associação dos ideais positivistas e liberais foi a implantação do desenho geométrico nas escolas “primárias e secundárias”, que, ao lado da cópia, permaneceram como práticas artísticas no âmbito escolar até os primeiros anos do século XX.

A década de 1920 foi marcada por um “fervor” em várias esferas da sociedade brasileira; na esfera cultural, a Semana de Arte Moderna (1922), em São Paulo, foi o símbolo do modernismo, e teve como pilares as pesquisas estéticas de pintores, de escultores, de músicos, de arquitetos, além da participação de artistas, de intelectuais e de literatos como Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Victor Brecheret, Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Heitor Villas Lobo, Moya e Przyrembel. Foi a partir do movimento de Arte Moderna de 1922 que ocorreu a primeira renovação metodológica, significativa, no ensino da Arte, uma vez que as ideias de Mário de Andrade e de Anita Malfatti sobre a livre expressão da criança foram divulgadas. É nesse período que ocorre também a valorização da Arte infantil.

Nas décadas de 1930 e 1940, educadores, psicólogos e artistas iniciaram um movimento de inclusão de Arte na escola “primária” como atividade integrativa, de liberação emocional, como expressão, motivação, voltada aos interesses da criança. Em 1948, formalizou-se, com a criação da Escolinha de Arte do Brasil (RJ), uma experiência pioneira de ensino da Arte.

As décadas de 1950 e 1960 foram marcadas por movimentos de valorização da cultura da educação nacional. Em 1951, foi inaugurada a I Bienal de Arte no Brasil; depois disso multiplicaram-se as pesquisas e as experimentações nas diferentes linguagens artísticas — Artes Visuais, Dança, Música e Teatro –, rompendo-se com as categorias tradicionais das Belas Artes.

No que tange à legislação educacional, em 1961, foi decretada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil, a Lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Em sua redação, não há nenhuma referência específica ao ensino de Arte, embora, em alguns artigos, são feitas menções à valorização do patrimônio cultural e ao desenvolvimento de atividades expressivas e de iniciação artística, como se lê no excerto a seguir:

TÍTULO I — Dos Fins da Educação Art. 1º A educação nacional, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por fim:………………………… f) a preservação e expansão do patrimônio cultural; CAPÍTULO II — Do Ensino Primário Art. 25. O ensino primário tem por fim o desenvolvimento do raciocínio e das atividades de expressão da criança, e a sua integração no meio físico e social.
(BRASIL, 1961, n. p.)

Percebe-se, pela análise do contexto histórico, que havia um cenário contraditório: por um lado, a produção de Arte no país encontrava-se no apogeu, por outro, ainda não havia sido garantido o ensino de Arte no currículo formal.

Em 1964, com ascensão dos militares, o Estado passou a assumir o papel de construtor, administrador, fiscalizador, sendo que toda e qualquer manifestação política, cultural e artística de oposição ao governo era brutalmente reprimida. Nesse contexto, foi promulgada a Lei Nº 5.692/1971, que acabou por imprimir à educação uma tendência fortemente tecnicista, determinando-se a obrigatoriedade do ensino de Arte nas escolas denominadas de 1º e 2º graus, Ensino Fundamental e Médio, como se lê no Capítulo I: “Art. 7º Será obrigatória a inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de 1º e 2º graus...” (BRASIL, 1971).

Assim, o ensino da Arte passa a fazer parte do currículo escolar, mas como uma atividade complementar. A lei estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de Arte, porém, não havia na época professores licenciados para atuar. Foi somente em 1973 que o governo federal autorizou a criação dos primeiros cursos de Licenciatura em Educação Artística.

No fim da ditadura militar, o país viveu um momento de abertura política e de renovação, mas o ensino de Arte na escola passava por um período de “abandono” e de descaso, uma vez que as matérias básicas para compor o currículo escolar eram Língua Portuguesa, Estudos Sociais, Ciências e Matemática. Somente no final da década de 1980, devido aos esforços de arte-educadores, surge no contexto educacional uma intensa mobilização que resultou na realização de congressos, seminários, simpósios — nacionais e internacionais sobre Arte e História da Arte –, destacando a necessidade de se repensar a concepção, os objetivos e as metodologias para o ensino de Arte.

Nos anos de 1990, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei nº 9.394/1996), ficou garantida a presença de Arte como área de conhecimento obrigatória no currículo escolar, como se lê no Capítulo II, Da Educação Básica: “Art. 26: § 2º O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos” (BRASIL, 1996, n. p.).

Esse fato resultou na elaboração de uma nova concepção de ensino de Arte, agora compreendida como uma área do conhecimento humano, um campo de estudo específico com história e conteúdos próprios, sendo essencial para a formação do sujeito. Nessa década, a metodologia triangular, formulada pela arte-educadora Ana Mae Barbosa, foi difundida e utilizada para o ensino de Arte, por grande quantidade de professores, em todas as regiões do país. A proposta foi uma ação sistematizada no Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo — USP (1987-1993), baseada na ideia de inter-relacionar o “fazer e o ver arte” no ensino.

No decorrer dos últimos 20 anos, muitas frentes de pesquisa contribuíram para a revisão conceitual e metodológica acerca do ensino de Arte: abordagens sobre a estética do cotidiano, a cultura visual, o multiculturalismo e a humanização dos sentidos pela Arte coexistem no cenário acadêmico.

No que tange aos marcos legais, é necessário ainda citar outras leis que definiram os conteúdos específicos e as linguagens que compõem o Componente Curricular Arte: a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 (que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003), que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no Currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. De acordo com o texto da referida lei, esses conteúdos devem ser abordados especialmente nas áreas de Educação Artística, Literatura e História. Ainda, destaca-se a Lei nº 11.769, de 18 agosto de 2008, que torna a música conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do ensino de Arte.

Recentemente, a Lei nº 13.278, de 02 de maio de 2016, alterou o Art. 26 da LDBEN nº 9.394/1996, vigorando agora da seguinte maneira: “Art. 26. § 6º As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2º deste artigo” (BRASIL, 2017).

Por fim, é relevante mencionar que, o próprio texto da LDBEN nº 9.394/1996 foi submetido a diversas revisões, sendo que o Art. 26, a partir da reformulação de 2017 (da redação dada pela Lei nº 13.415), passou a vigorar com nova redação, como se observa a seguir: “Art. 26: § 2º O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica” (BRASIL, 2017).

Atualmente, a Arte é compreendida como componente curricular da área de Linguagem, que aborda o conhecimento sensível e estético e tem como objetivo a formação integral do sujeito. Antes, porém, houve um enfrentamento árduo e penoso dos arte-educadores contra o “preconceito, a incompreensão e o desinteresse” por essa área de conhecimento, em detrimento de outras áreas (Língua Portuguesa e Matemática) mais valorizadas pela lógica do capital, por serem entendidas como aquelas que oferecem uma formação necessária ao mercado de trabalho e às exigências de produtividade e de lucratividade que caracterizam a sociedade capitalista. Esse enfrentamento resultou no reconhecimento do ensino de Arte e na sua valorização no âmbito escolar.

Concepção do Componente Curricular

Ao longo da história da humanidade, os grupos humanos produziram ferramentas para realizar seu trabalho. O ser humano, como criador, se transforma e transforma a natureza por meio do seu trabalho, criando novas maneiras de ver e sentir a si, ao outro e ao seu meio (LEONTIEV, 1978). Em cada momento histórico, há diferentes produções artísticas que se fazem presentes nas práticas e nas relações sociais vigentes. Segundo Engels (1990), o sujeito inventa inúmeros objetos e artefatos que lhe permite dominar e transformar o meio em que vive, o natural. Essa atitude de criar ferramentas e instrumentos e aperfeiçoá-los constantemente torna possível a compreensão do processo de civilização pelo qual o homem vem passando, criando objetos não apenas para se servir utilitariamente, mas também para se expressar, refletir e interpretar a realidade em diferentes sociedades e tempos históricos, revelando diversas visões de mundo (SANTOS, 1998). Dessa forma, essas criações artísticas também retratam a história sociocultural da humanidade.

Ao se refletir sobre Arte, é preciso considerar todas as manifestações criadoras nas Artes Visuais, na Música, no Teatro e na Dança, pois, desde os tempos remotos, o homem favoreceu-se e explorou as diversas formas de expressão corporal, visual e sonora para registrar seu modo de vida e comunicar-se. Para este currículo, a concepção de Arte fundamenta-se em uma perspectiva materialista, baseada em Marx (1989), bem como orienta todo o trabalho pedagógico a fim de se contemplar o objeto de estudo do ensino da Arte: o conhecimento estético e o conhecimento da produção artística.

Nessa direção, entende-se Arte como um trabalho de criação humana, isso é, ao construir o mundo e ser por ele construído, no embate com a natureza, o ser humano obtém e produz meios para a sua sobrevivência física e para além dela, uma vez que a Arte humaniza os sentidos. Considerando essa concepção, os significados da criação e da apreciação artística são determinantes à superação do homem desumanizado, rumo à construção de uma sociedade que melhor produza o sujeito e que seja capaz de desenvolver toda plenitude de seu ser, ou seja, “o homem rico e dotado de todos os sentidos como sua permanente realidade” (MARX, 1989, p. 200).

O “homem rico” é ao mesmo tempo o homem que necessita de uma totalidade de manifestações humanas; é aquele cuja realização existe como urgência natural interna, como necessidade. Portanto, o “homem rico” é aquele que tem necessidades humanas, não apenas físicas, o que justifica a demanda pela criação artística e pelo aprimoramento da sensibilidade do sujeito, ambos desenvolvidos por meio das práxis artísticas.

Nas teorias críticas contemporâneas, há três diferentes interpretações quanto à função de Arte na sociedade: a Arte como mercadoria, a Arte como forma de conhecimento e a Arte como criação. A primeira está vinculada aos interesses específicos de uma classe social. A segunda, a Arte como forma de conhecimento, consiste em ser um meio de aproximação da realidade, sem a intenção de espelhá-la; é uma representação, uma interpretação da realidade. E a terceira, a Arte como criação, também denominada de Arte como trabalho criador — segundo a concepção materialista de Arte -, busca o resgate da totalidade entre o artista e sua obra, incorporando e superando tanto a Arte como ideologia quanto a Arte como forma de conhecimento (VÁSQUEZ, 1978).

Na compreensão de Denardi (2005), a criação artística faz parte da necessidade humana de perceber e de entender a realidade humano-social, de expressar e de objetivar significados e valores coletivos. Entender a Arte como um meio do sujeito retornar ao coletivo, e como o homem manifesta a experiência daquilo que seu tempo histórico e de suas condições sociais e materiais permitem, é fundamental. Por meio da Arte, o homem torna-se consciente de sua existência como ser social, e, nessa direção, justifica-se o seu ensino nas escolas.

De acordo com Peixoto (2003), Fischer (2007), Brito (2003) e Canclini (1984), a função social da Arte transforma-se historicamente; no mundo capitalista, está sujeita a atender às leis de mercado e de consumo, seja por meio da arte para as massas (produtos da indústria cultural), por meio da arte elitista ou “Arte pela Arte”. Entretanto, coexiste nesse mesmo contexto uma arte social ou arte humanizada, que possibilita a emancipação dos indivíduos.

Primeiramente, a Arte para as massas é fruto da indústria cultural e dos processos de urbanização e de industrialização; o foco está no desenvolvimento tecnológico e científico, nas leis de mercado, no lucro, na sociedade privada, na reprodução mecânica (clichês e cópia) e na mídia (resultando em uma arte com a finalidade de lazer, recreação, diversão e entretenimento, sem a preocupação com seu processo de criação). No que se refere à Arte elitista, ou a “Arte pela Arte”, destina-se às elites e seu foco é o saber erudito e o uso de técnicas artísticas, sendo permeada pela ideia de talento, inspiração ou “dom artístico”, pautada na criação individual e espontânea, na qual se idolatra a natureza e se despreza as relações oriundas das práticas sociais. Quanto à arte social ou arte humanizada, sua função baseia-se na educação estética, ou seja, na humanização dos sentidos, pautada na representação e na satisfação das necessidades humanas e sociais. De acordo com Peixoto (2002):

A arte — tal como a filosofia, a ciência e a história — é uma resultante exclusiva da atividade humana, fruto da percepção — expressão sensível — espiritual de seres humanos que vivem e produzem em um universo histórico, social e cultural datado e peculiar. Com maior ou menor grau de consciência, o artista posiciona-se frente a ele, enquanto cidadão-trabalhador-criador. A obra de arte, então, manifesta posições não apenas estéticas, mas éticas e políticas. Assim, no conteúdo e na origem, a arte, como atitude do espírito e das mãos, é histórica e social.
(PEIXOTO, 2002, p. 3)

Ao contextualizar a sociedade atual, Peixoto (2002) esclarece que, em uma sociedade capitalista, na qual o modo de produção tem como objetivo a produção da mais-valia, o homem da classe trabalhadora foi reduzido a simples mão de obra, que executa o trabalho de forma repetitiva e rápida. O resultado disso são ações mecânicas que tecem o processo de alienação do trabalho e de exploração do trabalho alheio, restringindo o trabalhador e a sua força de trabalho a uma mercadoria que se vende e se compra segundo as leis de mercado.

Como já mencionado, o capitalismo também impõe às Artes a submissão ao mercado (Arte como forma de mercadoria). Nesse sistema, a unidade entre artista e a sua produção artística fragmenta-se durante o processo, separando-se um do outro. O artista é transformado em assalariado, sendo sua força de trabalho convertida em capital. A sobrevivência do artista no sistema capitalista só é garantida mediante a aceitação dessa forma de relação de produção. No entanto, mesmo integrado a esse sistema, é possível resistir e caminhar em busca de uma “Arte autêntica”. Nessa perspectiva, o artista é visto como um trabalhador da cultura e, assim sendo, também está comprometido com a produção de uma Arte histórica, social, que possibilita a intensificação da consciência e da autoconsciência, a aproximação da realidade, enfim, enriquece a sensibilidade humana. Conforme declara Peixoto (2006),

[...] embora seja determinada social e culturalmente e constitua uma síntese expressiva da história humana anterior, a obra de arte produzida é uma nova realidade social concreta, com vida própria. Como tal, a cada ação interpretativa ela interage determinando alterações ou transformações no contexto e nos indivíduos. Ao criar situações inusitadas, o impacto da arte provoca um processo de reflexão que resulta em ideias e comportamentos em relação a ela e ao mundo que apresenta/expressa: seja de valorização ou indiferença, de rejeição ou aceitação. Como uma nova realidade, entretanto, sua existência não pode ser negada. Assim, no movimento dialético da história, a obra de arte é uma nova realidade histórico-humano-social, simultaneamente determinada pelo e determinante do contexto amplo em que se insere.
(PEIXOTO, 2006, p. 271)

No que se refere ao ensino de Arte, a autora supracitada aponta para o desafio eminente de democratizar o ensino e o acesso à Arte no sistema capitalista, aquela Arte entendida como fonte de educação, de humanização e de socialização, justamente na contramão do atual status quo (da arte como mercadoria). Nessa perspectiva, oportunizar para que todos tenham acesso ao mundo das Artes é totalmente diferente de massificá-la.

A Arte é uma produção que retrata a totalidade da humanidade, com suas inerentes contradições e de acordo com a realidade histórica e social; por isso, ela não pode ser vista como exclusividade de uma determinada classe social ou da cultura elitizada, mas sim como práticas sociais de um determinado momento histórico. Possibilitar a criação da produção artística do homem, para o homem e pelo homem a caracteriza como social, pois, como afirmou Peixoto (2002), a arte, assim como os demais produtos da criação humana, nasce na e para a sociedade. Nesse sentido, a Arte, na condição de criação humana, resulta das condições objetivas da vida, princípio válido para a Arte erudita e popular. Por isso, entende-se que a Arte não é neutra nem isolada das demais atividades sociais e humanas; é uma forma de trabalho criador, fundamental na constituição humana.

Entretanto, tanto para produzir quanto para decifrar e/ou interpretar uma obra de arte, são necessários o aprendizado e a apropriação de códigos estéticos para que se reconheçam e compreendam a obra de Arte como tal e as relações que ela estabelece com o contexto social, cultural e histórico. De acordo com Porcher (1982), “[...] não existe espontaneidade natural, nem liberdade imediatamente criativa. [...]” (PORCHER, 1982, p. 15). Desse modo, o ensino da Arte nas Escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil do município de Cascavel — PR tem como finalidade proporcionar aos alunos os instrumentos necessários para que se tornem sensíveis às produções artísticas, além de possibilitar o acesso aos bens culturais e à criação/fruição em Arte. A escola é uma das instâncias sociais mais significativas e de suma importância para análise das práticas sociais, pois abre caminho para que os indivíduos reflitam criticamente sobre os modos de agir na sociedade, contribuindo com o questionamento para validação ou não das relações sociais vigentes. Como afirma Peixoto (2004),

Urge humanizar os sentidos do homem e criar a sensibilidade humana correspondente a toda riqueza humana do ser humano. Para tanto, o ensino da Arte na escola tem um papel primordial, pois, além da transmissão de um saber de qualidade sobre o pensamento/produção da arte, trata de criar condições para o aprimoramento dos sentidos humanos e o aguçamento da percepção, tanto para promover a humanização quanto para que a criação/produção/ fruição da Arte se torne possível a todos.
(PEIXOTO, 2004, p. 231)

Como destacado nas palavras da autora, enfatiza-se a necessidade de que a escola promova aos alunos o acesso à Arte e à educação estética, levando-os a usufruir os bens culturais produzidos e acumulados historicamente pela humanidade em seus diferentes grupos sociais, pois a Arte passa a agir/interferir na vida concreta dos sujeitos, humanizando-os. Dessa maneira, o ensino desse Componente Curricular tem por finalidade propiciar aos alunos o saber e a apropriação do conhecimento estético, esse inserido em um contexto sócio-histórico que reflete e tem a possibilidade de transformar o real concreto, produzindo novas formas de ver e sentir o mundo, os outros e a si próprio.

Não é apenas o artista que interfere, transforma o mundo, a natureza e a sociedade a partir do “seu olhar”, da sua maneira de ver, perceber e interpretar, mas todo ser humano também o faz, uma vez que a criatividade, a capacidade de transformar e interferir na realidade estão em potencial em cada ser humano. Cabe lembrar que é preciso desenvolver esse potencial criativo por meio do trabalho educativo.

Conforme destaca Denardi (2005), o homem que não tem a possibilidade de vivenciar a Arte pode ter uma experiência de vida limitada, pois lhe escapa a real dimensão do sonho, da imaginação, da força expressiva e comunicativa, da junção entre a razão e a sensibilidade, do brincar com o desconhecido, do arriscar hipóteses, do esforçar-se e alegrar-se com as descobertas de um novo mundo, enfim, do que dá sentido à vida.

Diante do contexto social atual e das considerações tecidas anteriormente, o ensino de Arte nas Escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil tem por finalidade a compreensão do fenômeno artístico, dos significados humano-sociais presentes nas Linguagens (eixos) — Artes Visuais, Teatro, Música e Dança — e não apenas o reconhecimento dos estilos artísticos. Para isso, os conteúdos devem ser abordados de modo reflexivo e articulados ao contexto histórico, social e cultural mais amplo para que se esclareçam as determinantes sociais, econômicas e políticas de cada época, uma vez que conhecer Arte vai muito além do domínio de técnicas, de repetir fatos em sequência cronológica e de conhecer biografias de artistas. Só assim se assegura a função humanizadora e emancipadora da Arte.

Objetivo Geral

O trabalho pedagógico no ensino da Arte visa a garantir ao aluno a possibilidade de desenvolver os sentidos humanos (a sensibilidade estética), elevar o nível da sensibilidade estética e da consciência da realidade, por meio da compreensão da produção artística (seja visual, musical, teatral e em dança), de suas técnicas e modos de compor e dos significados humanos nelas contidos.

Encaminhamentos Teórico-Metodológicos

Historicamente, o conceito de criança foi efetivado pelas seguintes premissas: a criança como ser oposto ao adulto, a criança como um adulto em miniatura, a infância como um período no qual o ser humano está em desenvolvimento e em busca da maturidade (adultisse) e a criança vinculada ao universo cultural e social, na qual o desenvolvimento cultural será conforme a classe social a qual pertence.

De acordo com as diferentes concepções de infância, a criança é entendida como: um ser angelical, ingênuo e gracioso (concepção medieval), ou um ser de profunda sabedoria e de sensibilidade estética (concepção romântica), ou como um ser incompleto e imperfeito que demanda educação e moralização (concepção moderna), ou, por fim, como um ser com necessidades específicas, que precisa ser cuidado e escolarizado para se tornar cidadão consciente de direitos e deveres (concepção pós-moderna). Em suma, com todas essas concepções nota-se que ora a infância está totalmente integrada à sociedade (à realidade), ora a infância está desvinculada da sociedade (da realidade) (KUHLMANN JÚNIOR, 2004).

Atualmente, concebe-se a criança como um sujeito histórico e cultural, que pertence a uma família, inserida na sociedade com uma determinada visão de mundo e de cultura, ou seja, a criança é um ser que também pertence a uma classe social (BOCK; FURTADO; TEIXEIRA, 2002).

Entende-se que, de acordo com a concepção defendida no Currículo, a finalidade da Educação é produzir a condição humana adulta para a produção material da vida, tornando-a uma ação intencional e sistemática, e não um fenômeno natural e espontâneo. É preciso considerar, ainda, que a formação integral da criança está vinculada às conexões entre o intelectível e o sensível, isto é, entre o saber racional, intelectual e o saber sensorial, corporal e estético.

É por meio do componente curricular Arte, como área de conhecimento sensível, que a educação estética (humanização dos sentidos) pode ser trabalhada nas instituições escolares. Humanizar-se e se reconhecer como tal será possível por meio do acesso aos bens culturais, entre eles os artísticos, que a humanidade construiu ao longo dos anos e por meio das relações contidas nas diferentes práticas escolares.

A educação estética pressupõe um trabalho comprometido, que forneça instrumentos e condições para que a sensibilidade se desenvolva, por meio da criação/produção e da fruição da Arte. Dessa forma, educar esteticamente consiste em ensinar a ver, a ouvir, a atuar, a interpretar, a sentir e a refletir, o que, certamente, não ocorre de forma livre e espontânea, uma vez que demanda o conhecimento das técnicas artísticas e dos significados humanos contidos nas produções de artes visuais, música, teatro e dança. Os conteúdos artísticos (teoria) precisam ser trabalhados por meio do processo criador o que possibilita o pensar sobre Arte e sobre o próprio fazer Arte.

Cabe à escola, instituída como espaço social responsável pela sistematização, pela transmissão e pela transformação/produção dos conhecimentos artísticos (legado cultural repassado às novas gerações), realizar um trabalho educativo (processos de ensino e de aprendizagem) que resulte na apropriação desses conteúdos. De acordo com a teoria histórico-cultural (VYGOTSKY, 1993; 1998; LEONTIEV, 1978), a apropriação do conhecimento pelo aluno ocorre por meio do desenvolvimento da linguagem e das mediações efetivadas pelo professor na Zona de Desenvolvimento Próximo. Assim, tanto na Educação Infantil quanto nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, os conteúdos artísticos escolares devem ser trabalhados levando em consideração a Periodização do Desenvolvimento da criança e a Zona de Desenvolvimento Próximo, superando as ideias evolucionistas que ainda fundamentam estudos sobre o desenvolvimento infantil e as práticas pedagógicas.

No que se refere à metodologia para o ensino da Arte, Schlichita (2002) afirma que: “como parte do que fazer não se pode perder de vista a relação entre o quê e o como fazer, com o objetivo de superar a dicotomia conteúdo-forma, já que o ensino é um processo ao mesmo tempo teórico e prático” (SCHILICHITA, 2002, p. 4, grifos nossos). Tendo isso em vista, é fundamental no encaminhamento metodológico articular: a prática artística, oportunizando a vivência e a produção/criação de trabalhos em Artes Visuais, Música, Teatro e Dança, bem como oportunizar momentos de diálogo sobre suas vivências; concomitantemente, contemplar teoricamente a produção artística, o processo de criação em Arte nas diferentes linguagens, a contextualização histórica da produção por meio de estudos e pesquisas, e a fruição, isto é, a experiência estética por meio do contato com a Arte e as suas linguagens, seja de forma presencial — quando possível — ou por meio de recursos tecnológicos de projeção e de reprodução de imagens e sons.

A ação pedagógica do professor deverá, portanto, contemplar esse movimento, da fruição para a teoria e a prática artística ou da prática artística para a teoria/contextualização e a fruição da Arte, propiciando aos alunos o entendimento histórico e teórico dos movimentos artísticos e dos padrões estéticos nas linguagens artísticas trabalhadas. Ao realizar esse processo, que incorpora e supera a experimentação, o aluno se apropria dos conhecimentos e dos instrumentos técnicos/artísticos para se expressar artisticamente e compreender o significado humano presente nas produções de Arte. Salienta-se que não há uma sequência obrigatória para esse encaminhamento, o importante é contemplar a prática artística, a fruição da Arte e a contextualização histórica da produção, conforme o esquema a seguir:

Figura 1: Ação pedagógica
Prática/Produção Vivências em Artes Visuais, Música, Teatro e Dança
Fruição da Arte: Artes Visuais, Música, Teatro e Dança
Contextualização sobre Arte

Fonte: Elaborado pelo Grupo de Trabalho (2019)

Quanto à fruição da produção artística, é relevante destacar que “a fruição da Arte não é imediata, espontânea, um dom, uma graça. Pressupõe um esforço diante da cultura” (COLI, 1991, p. 115). Além disso, a fruição não se dá apenas por meio do contato com produções visuais, cênicas, de dança e musicais — a percepção artística não se dá espontaneamente — e nem se reduz à “leitura de imagens”, realizada a partir da observação e descrição das formas artísticas. De acordo com Coli (1991),

[…] na nossa relação com a arte nada é espontâneo. Quando julgamos um objeto artístico dizendo “gosto” ou “não gosto”, mesmo que acreditemos manifestar uma opinião livre, estamos na realidade sendo determinados por todos os instrumentos que possuímos para manter relações com a cultura que nos rodeia. “Gostar” ou “não gostar” não significa possuir uma sensibilidade inata ou ser capaz de uma fruição espontânea — significa uma reação do complexo de elementos culturais que estão dentro de nós diante do complexo cultural que está fora de nós, isto é, a obra de arte.
(COLI, 1991, p.117)

Para que os alunos se apropriem dos códigos estéticos para fruição da produção artística, é necessário dominar os elementos/contextos culturais, as convenções construídas historicamente, pois “[…] Os objetos artísticos encontram-se intimamente ligados aos contextos culturais: eles nutrem a cultura, mas também são nutridos por ela e só adquirem razão de ser nessa relação dialética, só podem ser apreendidos a partir dela” (COLI, 1991, p. 118).

De posse desses elementos culturais e das convenções artísticas/estéticas históricas, é possível extrair das produções de Arte os códigos, os significados, as qualidades estruturais e estéticas das obras, que, em conexão com as associações individuais únicas, permitem ao fruidor experimentar situações inusitadas, arriscar-se em interpretações mais e mais ousadas, enfim, enriquecer o diálogo com a Arte. Dessa maneira, é necessário propiciar à criança um diálogo íntimo e profundo com produções culturais, para que ela amplie horizontes particulares. Quanto maior for o contato, a compreensão acerca do objeto de estudo da Arte e Cultura, dos modos como estão configurados seus elementos constitutivos, bem como do contexto estético, social e histórico, maior será o desenvolvimento e aprendizado do aluno.

No que diz respeito à organização dos conteúdos desse componente curricular, contemplam-se a matéria-prima das linguagens artísticas — que são os elementos formais, os modos de compor — e a perspectiva sócio-histórica da produção, seja ela visual, musical, de dança ou cênica, compreendida como a contextualização das obras de diferentes matrizes estéticas: ocidental, oriental, indígena, africana entre outras; estilos, gêneros, movimentos e meios contemporâneos.

Os elementos formais e os modos de compor diferem em cada linguagem artística. O aprendizado dos elementos que as compõem pode ocorrer por meio de diferentes possibilidades de trabalho criador.

Considerando as especificidades de cada linguagem, seguem alguns procedimentos didáticos para desenvolver o trabalho educativo no ensino da Arte.

Artes Visuais

Nas Artes Visuais, os elementos formais são: ponto, linha, forma, plano, cor, luz, textura e volume. Os modos de compor se referem às composições visuais realizadas no espaço, tanto bidimensional quanto tridimensional, os quais podem ser figurativas e abstratas, elaboradas a partir dos elementos expressivos como: harmonia, proporção e deformação, fragmentação, simetria e assimetria, semelhanças e contrastes, perspectiva, sobreposição entre outros. Incluem-se, ainda, as técnicas artísticas tradicionais como pintura, desenho, gravura e escultura; os meios contemporâneos de produção como fotografia, instalação, objeto arte, vídeo-arte, assemblagem e a mobilização de recursos tecnológicos como formas de registro, pesquisa e criação.

O professor poderá desenvolver propostas de criação com diferentes técnicas, suportes e materiais, tais como: recorte, colagem (papel e tecido), modelagem (argila e massa de modelar), escultura (papel machê e madeira), desenho e pintura (pincel, a dedo, tintas, lápis colorido, giz de cera, entre outros), dobradura, história em quadrinhos, gravura (impressão), cerâmica (barro), máscaras e ainda, explorar os diversos meios contemporâneos e recursos tecnológicos (artes gráficas, fotografias, cinema, vídeo arte, vídeo clipe, televisão). Faz-se necessário explorar a leitura de imagens, seja da História da Arte (considerando os movimentos artísticos), do cotidiano, da publicidade e propaganda (outdoor, jornais e revistas), dos desenhos animados, entre outras. O conhecimento dos diferentes materiais, técnicas e procedimentos artísticos, assim como o que se refere ao processo de criação do artista e da sua vida e obra, possibilita ao aluno entender e utilizar as diversas maneiras de compor em suas produções visuais, permitindo que amplie sua percepção quando frequentar exposições e leitura de imagens de qualquer natureza, apropriando-se, assim, do conhecimento em Artes Visuais.

Para orientar o professor sobre como encaminhar uma leitura de obra de Arte, descreve-se a seguir uma possibilidade de trabalho, utilizando um método comparativo de leitura de imagens, pois a comparação entre duas obras-imagens ou mais permite que o aluno perceba semelhanças e diferenças entre os modos de compor, os estilos artísticos e padrões estéticos de diferentes tempos e espaços.

Barbosa (2009), fundamentada em pesquisadores norte-americanos, transcreve várias metodologias de leitura de imagens que colocam a obra em evidência, enfatizando “a ideia de que a obra de arte deve ser observada em seus mínimos detalhes, que requer para isto, uma concentração de significados que advém de sua complexidade” (BARBOSA, 2009, p. 44). Nessa direção, diante de uma obra ou imagem, o professor, primeiramente, deve assimilar o objeto/arte, observá-lo, tomar consciência dele e se perguntar: Essa obra desperta algum sentimento em mim? Altera algum conceito de Arte? Opera alguma mudança na Arte hoje? Que mudança ela significa para a Arte de outros tempos?

As obras selecionadas para a leitura foram: Menina Pulando Corda, do artista Milton Dacosta (1950), Empinando Pipa, do artista Candido Portinari, 1942 e Amarelinha, do artista Aldemir Martins (1974).

Figura 2: Menina Pulando Corda
Pintura de Milton Dacosta em tons de azul: menina pulando corda, de braços abertos

Fonte: Milton Dacosta (1950).

Figura 3: Empinando Pipa
Pintura de Candido Portinari em cores terrosas: meninos empinando pipas numa estrada de terra

Fonte: Candido Portinari (1942)

Figura 4: Amarelinha
Pintura de Aldemir Martins: menina de saia azul pulando amarelinha sobre fundo vermelho

Fonte: Aldemir Martins (1974).

Para o professor conduzir a leitura dessas obras, primeiro é preciso projetá-las para os alunos e realizar questionamentos que suscitem neles a percepção e a reflexão, por exemplo: Cada uma dessas obras mostra crianças realizando uma ação. O que elas estão fazendo? O que essas obras apresentam em comum? Quantos anos você considera que essas crianças têm? Você já realizou alguma dessas ações? Em que ambiente ou espaço físico elas realizam as ações? O que há de diferente nessas obras? As crianças parecem envolvidas no que estão fazendo? Essas brincadeiras deixam as crianças alegres? Brincar deixa vocês felizes? Quais brincadeiras vocês preferem? O que os artistas estão tentando nos dizer por meio da utilização de brincadeiras como tema para a pintura? Será que estão tentando falar sobre a infância e os direitos das crianças? Será que todas as crianças têm oportunidades de brincar? Se os artistas retratassem as brincadeiras de hoje, quais seriam?

Para identificar qualidades plásticas e estéticas nas pinturas e aprofundar o exercício de leitura das obras, é possível realizar as seguintes ações:

1º) Descrever: descrever claramente os elementos que compõem a obra ou imagem;

2º) Identificar: investigar os elementos formais (ponto, linha, forma, cor, texturas, luminosidade, símbolos visuais, profundidade, simetria entre outros), como eles se articulam na composição;

3º) Interpretar: compreender a articulação dos elementos formais relacionados aos estilos, às relações históricas, sociais e culturais.

A partir desse exercício, o professor pode dar continuidade ao trabalho pedagógico propondo novas articulações com o conteúdo, tais como relacionar a Arte com a realidade dos alunos, comparar os momentos históricos, investigar as manifestações culturais locais, explorar as relações humanas apresentadas na obra.

Aprofundando a leitura das obras citadas, o professor precisa enfatizar:

  • •Na obra Menina Pulando Corda, a forma de representação simplificada da figura humana, o uso de apenas uma cor e suas tonalidades — o azul, acrescido do cinza –, a ausência de profundidade, a geometrização da pintura e o predomínio de linhas diagonais na composição;
  • •Na obra Empinando Pipa, o uso das cores terrosas, a ausência de vegetação, a utilização do recurso de profundidade, a forma como as figuras são representadas — de costas para o observador — e a brincadeira retratada por Portinari;
  • •Na obra Amarelinha, a forma de representação da figura humana, a ausência de profundidade, o uso de apenas dois planos — sendo que a figura da menina se destaca no primeiro plano — a paleta de cores restrita, a forma de representação da brincadeira amarelinha, o uso de linhas verticais e horizontais, a centralização da figura, dividindo a composição em duas partes iguais (simetria), e a inocência da criança.

Cabe pontuar que a leitura da obra não se resume à etapa descritiva e nem à biografia do artista, mas é fundamental compreender a poética do artista e a relevância da obra para a Arte e para a sociedade.

Música

Na Música, os elementos formais são: altura, duração, intensidade, timbre e densidade. Outros elementos que podem ser articulados nas composições são: ritmo, melodia, harmonia, silêncio e sonoplastia. Incluem-se também as técnicas instrumental, vocal e mista; a improvisação no contínuo espaço-tempo e a mobilização de recursos tecnológicos como formas de registro, de pesquisa e de criação.

O trabalho educativo com a Música poderá partir da exploração dos instrumentos musicais (para ampliar a percepção sonora dos timbres — percussão determinada e não determinada, eletrônicos, metais, madeiras, cordas e sopro); da ampliação do repertório musical, explorando a música oriental, ocidental, world music, contemporânea, popular e erudita, ao longo da história; de exercícios de alfabetização musical; utilização de jogos e brincadeiras musicais com regras e o uso dos elementos sonoros; exploração de acordes simples (harmonia), rítmico e melódico; proposição de diálogos sonoros e instrumentais; fruição de diferentes estilos e gêneros musicais (marcha, samba, rock, choro e valsa) e da percepção do compasso simples (binário, ternário e quaternário).

O professor precisará propor: exercícios para trabalhar notação musical (registro gráfico dos sons) não tradicional, solicitando a criação de símbolos/sinais ou desenhos realizados no caderno ou outro suporte, que representem os sons curtos, longos ou que caminhem de modo ascendente ou descendente, isto é, que vão do grave para o agudo ou do agudo para o grave, respectivamente; exercícios para desenvolver noções de acústica sonora, música de câmara, coral, orquestração e afinação sonora (canto, boca, quisa e vocalises com vogais, consoantes e sílabas) e ampliar a percepção de paisagem sonora; exercícios de dramatização sonora de histórias e representação de canções por mímica, além de oportunizar a fruição de diferentes espetáculos musicais em diferentes espaços culturais.

Teatro

No Teatro, os elementos formais são: texto, cenário, caracterização, personagem, sonoplastia e iluminação. Nas representações teatrais, os outros elementos de composição são: texto, roteiro, cenário, sonoplastia, iluminação, figurino, adereços, maquiagem, direção e enredo. Incluem-se também os jogos teatrais, teatro de bonecos e sombras, improvisação, mímica, monólogo, jogos dramáticos e a mobilização de recursos tecnológicos como formas de registro, de pesquisa e de criação.

O professor poderá desenvolver atividades globais de expressão que envolvam: relacionamento interpessoal; espontaneidade, imaginação, observação e a percepção; explorar a construção de personagens — sua expressão corporal, vocal, facial e gestual -; e diferentes formas de representação (monólogo, jogo dramático e improvisação). É importante explorar, também, jogos teatrais, a improvisação e a representação a partir de temas do cotidiano, da ciência e da Arte; leitura e escrita de diferentes textos teatrais; dinâmicas para desenvolvimento interpessoal e de grupo (para timidez, concentração, percepção e autocontrole); pesquisa, elaboração e utilização de diversos modos e formas de encenação (máscaras e bonecos); a fruição de diferentes espetáculos teatrais e em diferentes espaços culturais se possível (teatro, circo, museu dentre outros).

As propostas em Teatro devem ainda contemplar os elementos da produção de um “espetáculo teatral” ou dramatização: trilha sonora, iluminação, figurino, expressão e comunicação verbal e não verbal dos personagens, maquiagem e cabelo, roteiro das histórias, adereços e objetos de cena e reconstituição de época.

Dança

Na Dança, os elementos formais são: fluência, tempo, espaço e força, os quais, quando articulados, dão origem aos modos de compor nessa linguagem. Nas composições em Dança, articulam-se ainda as seguintes composições: eixo, dinâmicas, aceleração, pontos de apoio, saltos e quedas, rotação, formação, deslocamento, sonoplastia, recursos coreográficos, improvisação; os fatores do movimento (tempo-espaço-força-fluência) e a mobilização de recursos tecnológicos como formas de registro, de pesquisa e de criação.

O trabalho educativo com a Dança deve partir da estrutura e do funcionamento do movimento corporal, pois o foco dessa linguagem é o movimento expressivo do corpo, que consiste em ultrapassar os movimentos mecânicos, automáticos e padronizados adquiridos pelas crianças em seu meio cultural. As propostas em Dança poderão ser desenvolvidas por meio de exercícios com sequências simples e complexas de movimentos corporais, individuais e em grupo; brincadeiras, jogos, improvisações, cantigas de roda, danças folclóricas, danças populares, danças criativas, identificação das características dos corpos (forma, volume e peso); da exploração dos fatores de movimento — diferentes níveis de espaço, ritmos e diferentes tempos, o peso e a fluência, bem como, por meio de improvisação, criação e apresentação coletiva de movimentos, gestos e coreografias expressivas.

É necessário proporcionar a fruição/apreciação crítica de espetáculos de Dança, considerando a dança clássica, moderna e contemporânea, além das manifestações indígenas, africanas e de diferentes matrizes estéticas em diferentes espaços culturais.

Cabe pontuar que a dimensão lúdica — o brinquedo, o jogo e a brincadeira — perpassa o ensino da Arte e deve ser explorada em todas as linguagens. Sobre isso, Ferraz e Fusari (1999) argumentam:

As atividades lúdicas são também indispensáveis à criança para a apreensão dos conhecimentos artísticos e estéticos, pois possibilitam o exercício e o desenvolvimento da percepção, da imaginação, das fantasias e sentimentos. O brincar nas aulas de arte pode ser uma maneira prazerosa de a criança experienciar novas situações e ajudá-la a compreender e assimilar mais facilmente o mundo cultural e estético. Um outro ponto é que a prática artística é vivenciada pelas crianças pequenas como uma atividade lúdica, onde o fazer se identifica com o brincar, o imaginar com a experiência da linguagem ou da representação
(FERRAZ; FUSARI, 1999, p. 84)

Como recursos didáticos para as atividades artísticas desenvolvidas em sala de aula, podem ser utilizados: jogos, brinquedos, instrumentos e objetos do cotidiano para exploração e pesquisa de sons, recursos audiovisuais (televisão, projetor, aparelho de som entre outros), suportes alternativos como papelão, madeira, tecido, objetos e materiais recicláveis, filmes da cultura infantil, dentre outras possibilidades.

Este Currículo contempla os seguintes elementos: as múltiplas relações, a totalidade, a contradição, a interdependência, a noção de desenvolvimento como movimento (processo com início-meio-fim) e não como fase ou estágio de desenvolvimento (evolucionismo), o conhecimento, a produção e o aprofundamento do saber a partir da práxis (unidade teoria-prática), a crença de que a materialidade se transforma, a postura ativa e questionadora e a oposição às ideias dogmáticas e evolucionistas, nas quais o desenvolvimento precede a aprendizagem (KONDER, 1981). Por isso, o trabalho entre as linguagens artísticas não pode deixar de ser contextualizado e articulado.

Os conteúdos artísticos desenvolvidos serão apropriados em sua totalidade. Uma vez acessíveis, os alunos têm a possibilidade de caminhar rumo à produção do conhecimento e à superação do senso comum, compreendendo e interpretando a realidade humano-social e as suas contradições.

É importante ressaltar que o professor de Arte necessita de formação continuada para que possa promover a educação estética (o desenvolvimento dos sentidos humanos), articulando teoria e a prática de modo a vivenciar experiências estéticas, pedagógicas e didáticas, mediante propostas que abarquem as linguagens artísticas contempladas neste documento. Será na formação continuada e na hora-atividade, a partir de pesquisas e leituras diversas que o docente que trabalha com o Componente Curricular Arte preparar-se-á para efetivar uma educação estética com vistas a humanizar o aluno, desenvolvendo sua consciência, sua autoconsciência, sua percepção e sua apreensão de diferentes visões de mundo, para além do cotidiano, uma vez que são consideradas as relações existentes entre arte-história-sociedade-vida.

Enfatiza-se que, no planejamento do professor, a sistematização dos conteúdos artísticos a serem trabalhados em sala de aula não pode se resumir a uma listagem linear e estanque de conteúdos, uma vez que o ensino desse componente curricular está voltado à formação estética do ser humano em suas práticas sociais. A organização anual dos conteúdos científicos, em cada uma das linguagens artísticas contempladas, torna-se uma diretriz, um caminho que promove a apropriação do conhecimento artístico, de forma gradativa e aprofundada, promovendo a educação estética, ou seja, a humanização dos sentidos.

Conteúdos e Objetivos de Aprendizagem

Avaliação

A avaliação em Arte tem função diagnóstica, que será realizada de modo processual, contínuo, permanente e cumulativo, tendo, como ponto de partida, os conhecimentos artísticos construídos historicamente pelo homem e expressos na escola como conteúdos escolares; e, como ponto de chegada, a apreensão desses conteúdos pelos alunos a partir da sistematização e mediação feita pelo professor na relação processual de ensino e de aprendizagem, constituindo-se uma relação de intersubjetividade entre aluno e professor, na qual ambos são sujeitos concretos e pertencentes a uma classe social.

Nesse contexto, o professor tem a função de avaliar o processo de ensino e de aprendizagem e, para que isso ocorra, precisa ter clareza dos pressupostos que orientam sua prática pedagógica, ter consciência da finalidade de seu trabalho, a quem ele serve, a quem ele interessa e para quê. A avaliação também apresenta uma função diretiva, baseada na reflexão e no questionamento da práxis artística. A produção artística do aluno é apenas parte desse processo, não representando a sua totalidade, mas o movimento de busca dessa totalidade.

A avaliação ocorre em vários momentos do processo de ensino e de aprendizagem; durante o desenvolvimento de um trabalho artístico, na relação interdependente entre aluno-professor-conhecimento artístico com o contexto histórico, social e cultural, por meio de reflexões e questionamentos dirigidos ao aluno, ao término de um trabalho, após a vivência da práxis artística e da obra artística produzida (DENARDI, 2005); durante uma “roda de conversa”, sobre conteúdos artísticos ou ainda após a fruição de uma obra, um espetáculo teatral, musical ou de dança, quando coletivamente, os alunos são questionados e provocados pelo professor.

Segundo Gasparin (2002), avaliar consiste na elaboração de uma síntese (sistematização do conhecimento apreendido) do que os alunos estão aprendendo, sem nenhum julgamento, que pode ser descritiva, quando comunica o andamento dos processos de ensino e de aprendizagem, comparando os conhecimentos não apropriados aos que foram adquiridos durante o processo. Além disso, ela é realizada por meio de registros do que foi vivenciado pelos alunos. É um processo que torna consciente, para o próprio aluno, o que foi aprendido e, para o professor, o que foi ensinado.

Assim, a avaliação pode ocorrer de duas maneiras: a primeira, informal, na qual o aluno manifesta os conteúdos escolares que foram apropriados, e o professor os que foram ensinados; e a segunda, formal, momento em que o professor seleciona os conteúdos trabalhados e verifica se houve e como foi a apropriação desses pelo aluno, por meio de instrumentos de avaliação, os mais variados possíveis como: ficha de registro de observação, debates, sínteses, autoavaliação, textos sobre Arte, artistas, músicos ou dançarinos, companhias de dança ou teatro, relatórios de visitas a exposição ou de fruição de vídeos, portifólios, dramatizações, encenações, coreografias, trabalhos artísticos realizados com diferentes técnicas — desenho, pintura, gravura, colagem entre outros.

Diante desses instrumentos, o professor precisa refletir: Como o aluno aprendeu? Como o aluno expõe o que aprendeu? A produção artística elaborada por ele revela ou não os conteúdos ensinados? Frente a esses questionamentos, é relevante não perder de vista, o verdadeiro sentido da ação avaliativa, embora a produção estética e expressiva infantil (seja visual, dramática, musical, cênica) seja carregada de subjetividade, requer clareza e objetividade. É fundamental compreender que a avaliação em Arte não pode ser reduzida a uma simples mensuração dos produtos finalizados, nem ao espontaneísmo vazio de sentido, portanto, é imprescindível estabelecer critérios de avaliação que tenham como base os conteúdos escolares que o aluno efetivamente apropriou-se, aqueles que não e os que estão a caminho de serem apreendidos, focando-se no processo e não apenas no resultado.

Por meio de instrumentos avaliativos diversificados, o professor obterá “dados” a respeito da aprendizagem, para que possa replanejar sua ação durante o ano letivo, com vistas a garantir: a criação e a vivência de diferentes trabalhos artísticos com significação humana e social; o desenvolvimento da sensibilidade humana por meio do aguçamento dos sentidos do homem; a apreensão dos produtos artísticos que o sujeito construiu na prática social ao longo da história; o acesso ao mundo da Arte; a educação estética e aprimoramento da percepção artística na perspectiva histórico-cultural; a valorização da função social do artista e da Arte para a coletividade e a transformação da sua realidade e das práticas sociais.

A expectativa é que os alunos desta Rede Municipal de Ensino sejam capazes de apropriar-se dos conhecimentos artísticos/científicos historicamente produzidos pela humanidade e expor de diferentes maneiras as relações que conseguem estabelecer com o objeto do conhecimento e a sua materialidade nas práticas sociais (realidade).

Dessa forma, deve-se considerar que não basta aprender um conteúdo para mensuração ou aprovação do ano escolar, muito embora isso deve existir no contexto formal de educação, mas é necessário ir além disso, ou seja, de aprender um conteúdo escolar em função de uma necessidade social, compreendê-lo e utilizá-lo em direção a uma intervenção e transformação na sociedade.

Em resumo, no processo de ensino e aprendizagem em Arte, é necessário objetivar o subjetivo e primeiramente definir que os modismos, os juízos estéticos do “belo e feio”, a participação e a organização, o interesse, o envolvimento, o capricho e o “gosto pessoal do professor” não podem ser tomados como critérios de avaliação. Enfatiza-se que a avaliação desprovida de conhecimento da linguagem da Arte está “condenada” ao “senso comum”. O professor deve evitar, ainda, a comparação entre os trabalhos produzidos pelos alunos, a simples mensuração e a utilização de um único instrumento avaliativo.

Referências

  1. BARBOSA, A. M. A imagem no ensino da arte: anos 1980 e novos tempos. 1ª reimp. da 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2009.
  2. BATTISTONI FILHO, D. Pequena História das Artes no Brasil. Campinas: Editora Átomo, 2005.
  3. BIASOLI, C. L. A. A Formação do Professor de Arte: do ensaio a encenação. Campinas: Papirus, 1999.
  4. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
  5. BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 21 de fev. de2019.
  6. BRASIL. Lei nº 5.692/71, de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º graus, e da outras providencias, 1971. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 21 de fev. de 2019.
  7. BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de Janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 21 de fev. de 2019.
  8. BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
  9. BRASIL. Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei nº 9.394/96, Lei de diretrizes e Bases da educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da Musica na educação básica, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11769.htm>. Acesso em: 21 de fev. de 2019.
  10. BRASIL. Lei nº 13.278, de 02 de maio de 2016. Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394/96, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. 2016. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13278.htm. Acesso em: 21 de fev. de 2019.
  11. BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as leis nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20/06/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, aprovada pelo Decreto — Lei nº 5.452, de 01/05/1943, e o Decreto — Lei nº 236, de 28/02/1967, revoga a Lei nº 11.161, de 05 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm>. Acesso em: 21 fev. 2019.
  12. BRITO, T. A. Música na Educação Infantil. São Paulo: Peirópolis, 2003
  13. BOCK, A. M. B.; FURTADO, O.; TEIXEIRA, M. L. T. Psicologias: uma introdução ao estudo da Psicologia. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
  14. CASCAVEL (PR). Secretaria Municipal de Educação. Currículo para a Rede Pública Municipal de Cascavel: volume II: ENSINO FUNDAMENTAL — anos iniciais. Cascavel, PR: Editora Progressiva, 2008.
  15. CANCLINI, N. G. A socialização da arte: teoria e prática na América Latina. 2. ed. São Paulo: Cultrix, 1984.
  16. COLI, J. O que é arte. 12. ed. Coleção primeiros passos. Editora Brasiliense: São Paulo, 1991.
  17. DENARDI, C. O ensino da arte na escola: um caminho à educação estética. Texto para fundamentar a Proposta Curricular em Arte da SEMED da Prefeitura de Cascavel. Curitiba: 2005.
  18. FABRINO, R. J. H. Guia de Identificação de Arte Sacra. IPHAN, 2012. Acesso em 20/08/2019. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/guia_arte_sacra.pdf>. Acesso em: 21 de fev. de 2019.
  19. FERRAZ, M. H. C. de T.; FUSARI, M.F. de R. Metodologia do ensino da Arte. 2 ed. São Paulo : Cortez, 1999.
  20. FISCHER, E. A necessidade da arte. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2007.
  21. GASPARIN, J. L. Uma didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. (Coleção Educação Contemporânea). Campinas: Autores Associados, 2002.
  22. KONDER, L. O que é dialética. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1981.
  23. KUHLMANN JÚNIOR, M. Infância e Educação Infantil — uma abordagem histórica. 3 ed. Porto Alegre: Mediação, 2004.
  24. LEONTIEV, A. N. O desenvolvimento do psiquismo. Lisboa: Livros Horizontes, 1978.
  25. MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. Lisboa: Edições 70, 1989.
  26. PEIXOTO, M. I. H. Fundamentos Filosóficos para o Ensino da Arte. 2002. Disponível em: <https://docplayer.com.br/34837152-Fundamentos-filosoficos-para-o-ensino-da-arte.html>. Acesso em: 21 fev. 2019.
  27. PEIXOTO, M. I. H. Arte e vida: por quê? Anais... II Fórum de Pesquisa Científica em Arte. Curitiba: EMBAP, 2004.
  28. PEIXOTO, M. I. H. Arte e o grande público: a distância a ser extinta. (Coleção polêmicas do nosso tempo nº 84). Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2003.
  29. PEIXOTO, M. I. H. Educação e ensino da arte: um vínculo necessário. Anais... V Fórum de e pesquisa cientifica e m a r t e — Escola de Música e Bel as Artes do Paraná Curitiba, 2006. Disponível em: <http://www.embap.pr.gov.br/arquivos/File/maria_hamann.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2019.
  30. PORCHER, L. (Org). Educação artística: luxo ou necessidade? 6. ed. São Paulo: Summus, 1982.
  31. SANTOS, M. G. V. P. História da arte. 11. ed. São Paulo: Ática, 1998.
  32. SCHLICHTA, C. A. B. D. Ensino da arte: Uma metodologia para a humanização dos sentidos. 2002. Disponível em: <https://docplayer.com.br/18878771-Ensino-da-arte-uma-metodologia-para-a-humanizacao-dos-sentidos.html>. Acesso em: 14 de set. 2019.
  33. VÁSQUEZ, A. S. As ideias estéticas de Marx. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
  34. VYGOTSKY, L. S. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

Notas

  1. 1.De acordo com o pesquisador de Arte Sacra Frabrino (2012), o termo retábulo vem do latim retro tabulam, que significa atrás da mesa (mesa do altar). Refere-se a um conjunto decorativo para ser colocado sobre um altar de uma igreja ou capela, produzido em madeira ou pedra, contendo ou não pinturas ou esculturas. ↩
  2. 2.Neoclassicismo refere-se a um movimento artístico-cultural nascido na Europa Ocidental, em meados do século XVIII, baseado nos ideais e cânones do Classicismo greco-romano. ↩
  3. 3.Arte dirigida, no contexto do Neoclassicismo, quer dizer: arte orientada para servir aos interesses da classe dominante. ↩

Documento original (PDF)

© Município de Cascavel