Novo
Manual para Renovação da Autorização de Funcionamento
Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais
- Elaboração
- SEMED · Setor de Estrutura e Funcionamento
- Ano
- 2026
- Formato
- PDF · 107 páginas
Orienta as Instituições de Ensino da Rede Municipal a montar o processo de Renovação da Autorização de Funcionamento: os documentos exigidos, como elaborar cada um e os prazos. O pedido é protocolado na SEMED com, no mínimo, 180 dias de antecedência do fim da última resolução de renovação.
O que você encontra
- Quando solicitar e onde protocolar o pedido
- Documentos e modelos para Ensino Fundamental, Educação Infantil, Sala de Recursos Multifuncional e EJA – Fase I
- Documentos e modelos para os Centros Municipais de Educação Infantil
- Licença Sanitária: legislação, solicitação e fluxogramas
